Candidato ao governo do Rio de Janeiro nas Eleições 2018, Wilson Witzel, do Partido Social Cristão (PSC) afirma que, dentre todas as áreas do estado que precisam de concurso público, vai priorizar as contratações na Segurança Pública.
O ex-juiz federal é doutor em Ciências Políticas pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Processo Civil, além de professor de Direito Penal Econômico. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, ele destaca a necessidade de atenção com a Segurança Pública.
Se eleito, Witzel diz que pretende realizar concursos anuais para a PM-RJ, todos com oferta de mil vagas. Além da contratação de quatro mil aprovados em seleções anteriores. Ele ainda salienta o déficit de recursos humanos e materiais na Polícia Civil. Disse que “certamente” abrir concursos para a instituição estaria entre seus planos.
No caso da Seap – Secretaria de Administração Penitenciária – a proposta do candidato é remanejar os servidores para a Polícia Civil, ajudando a suprir o déficit nessa instituição. Ele quer extinguir a Secretaria de Segurança Pública, de modo a criar um canal de diálogo direto entre as entidades e o governador.
Confira as propostas de outros candidatos ao governo do Rio
Em termos de deficiência nos serviços essenciais, o que temos é em torno de 10 mil cargos necessários para a área da Saúde e outros dez mil para a área da Educação. Se somarmos tudo – Saúde, Educação, Segurança – a deficiência é de mais de 50 mil cargos para serem supridos em todas essas áreas. É um número elevado.
Sem verba para muitos concursos, Witzel defende alternativas
geração de emprego e renda (Foto: Divulgação)
Em contrapartida, o candidato é mais cauteloso na pretensão de realizar concursos para outras áreas, como Saúde, Educação e Fiscalização. No caso da Saúde e da Educação, ele destaca as parcerias público-privadas como saída para a ausência de verba para novas contratações.
“Como não podemos abrir muitos concursos, temos que fazer algumas opções”. Witzel deixa claro que, para ele, é mais importante organizar a economia do estado antes de pensar em quantidade de contratações.
No caso da área fazendária, por exemplo, propõe que é preciso realizar um trabalho de qualidade com o que se tem hoje em termos de capital humano. Mas garante que investirá em tecnologia e concluirá o processo de informatização da fiscalização fazendária.
Sobre valorização dos servidores públicos, Wilson destaca que a categoria não pode pagar o preço da corrupção. Por isso, quer arrumar a economia do estado e fazer uma reforma administrativa para “reduzir o custo da máquina do estado”, com mais racionalidade no uso da verba pública.
Dentre as propostas, menciona a extinção de órgãos públicos para aumentar a receita e fazer a recomposição inflacionária dos servidores e valorizar os salários. Também pretende rever a alíquota de 14% para o Rio Previdência nos vencimentos e trabalhar para que volte a ser de 11%.
Confira propostas de Witzel para as principais áreas
Um dos pontos destacados pelo candidato do PSC foi a necessidade de gerar emprego e renda no Rio de Janeiro. Para ele, a solução está nos investimentos internacionais para a infraestrutura. “Nossa matriz econômica está sufocada no petróleo e no gás. Não se investiu na agricultura, nem na diversificação do parque industrial do estado.”
Área fiscal
A área fiscal não está entre as prioridades de Wilson Witzel em termos de contratação de pessoal. De acordo com ele, não há verba suficiente para realizar muitas contratações no estado em um primeiro momento. Por isso, quer investir em tecnologia a fim de melhorar o trabalho realizado por fiscais e agentes fazendários - que são de grande importância para a arrecadação do estado.
“É necessário concluir o processo de informatização da fiscalização fazendária e investir em tecnologia para fazer um plano tributário no estado. Nós hoje não sabemos exatamente como está o pagamento do ICMS, mas certamente o diagnóstico é de que é muito elevado. Estamos perdendo competitividade no sudeste e isso não pode continuar. Precisamos fazer com que a receita aumente sem aumentar impostos, contribuindo para o ICMS em vez de aumentar a alíquota.”
Educação
O ensino médio será a prioridade de investimento de Witzel, se eleito. O candidato critica a evasão escolar crescente dos últimos anos e afirma que isso se deve ao fato de não haver infraestrutura que oferta condições de aprendizagem adequadas. Concursos também não estão entre as principais medidas que pretende implantar nesta área. Primeiro que realizar os investimentos necessários para, só então, analisar o déficit nas instituições.
“O magistério no Estado do Rio de Janeiro padece de problemas de qualificação. Nosso professor está abandonado. Com salário reduzido, ele tem dificuldade de fazer cursos de aprimoramento. Por isso, precisamos investir na formação deste profissional para qualificá-lo e melhorar o processo de ensino-aprendizagem e, então, observar exatamente qual é o déficit que se tem. A partir de 2020 poderemos ter condições de avaliar a economia do estado e a viabilidade de fazer mais contratações.”
Saúde
Na Saúde a principal proposta do candidato está nas parceiras público-privadas para atenuar a precariedade de serviços oferecidos nos hospitais. Ele diz que, de imediato, quer a contratação de 500 mil consultas por mês com médicos especialistas para suprir a demanda das UPA's e Clínicas da Família.
“Hoje o estado tem dificuldade de contratar. Não podemos construir mais hospitais, não podemos mais fazer concurso público, então o que propomos é reabertura de casas de saúde, recuperando mais cinco mil leitos. Alguns hospitais que estão fechados por causa de obras paralisadas (…) vamos oferecer para a parceria público-privada. É uma outra modalidade de atrair investimentos ampliando a nossa possibilidade de oferta de saúde.”
Segurança
Destacando que esta é a área da qual mais entende, o ex juiz federal diz que quer extinguir a Secretaria de Segurança Pública, a fim de criar um diálogo direto entre as instituições da pasta e o governador. Também destaca a necessidade de investimentos na área e de defesa dos policiais, que precisam de respaldo jurídico, além de recursos humanos e policiais.
Neste caso, ele defende a realização de concursos por se tratar de uma área que tem profissional muito especializado e que não pode ser terceirizado. “A Polícia Civil precisa, e Polícia Militar também, de um efetivo melhor e maior. A Polícia Civil tem um quadro com cerca de nove mil policiais quando o ideal seria de 25 mil. Tanto delegado quanto policial estão em uma deficiência enorme. Na PM-RJ me foi informado que a deficiência hoje é algo em torno de 15 mil policiais.”
Cedae
Outra crítica do candidato foi o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que considerou um acordo mal feito. Dentre os motivos está a questão da Cedae. “Isto foi feito da pior forma possível. Um governo cambaleante fez um acordo com um banqueiro, o Henrique Meirelles. Ele pegou a Cedae como garantia num preço vil – a Cedae não vale R$3 bilhões, vale muito mais do que isso – e nós estamos em vias de perder a estatal por esse valor.”
Por isso, uma de suas promessas é rever o acordo. Ele quer levar uma proposta ao presidente da república eleito, visando a adequação do pagamento das dívidas do estado de acordo com a receita. Witzel salienta, ainda, que foi apresentado um plano para redução de despesas, mas não se apresentou um plano para a recuperação econômica do estado, o que considera que foi a grande falha. [VIDEO id="8283"]
