*Matéria atualizada em 5/11/2018, às 15h45
Saiu o edital do concurso para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) - inscrições terminam nesta segunda-feira, dia 5. São 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, três para candidatos com deficiência e 15 para negros. A remuneração oferecida para o cargo é de R$ 23.284,14. Poderão participar bachareis em Direito que apresentem documentação comprobatória de tempo de atividade jurídica. São consideradas atividades jurídicas:
- Atividade exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito
- Exercício de advocacia de no mínimo 12 meses
- Exercício de cargos, empregos e funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização de conhecimento jurídico
Veja o edital de abertura do concurso
Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h do dia 4 de outubro até as 18h do dia 5 de novembro, no site do Cebraspe, organizador da seleção. A taxa de inscrição custa R$230. O valor poderá ser pago até o dia 6 de novembro.
Para os candidatos que não tem acesso à internet haverá um posto de atendimento presencial (AS Escritório Virtual, Av. Adhemar de Barros, n°408, Sala 3, Ondina, Salvador-BA). O local funcionará durante todo o período de inscrições, exceto sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
(Foto: Prefeitura de Guanambi)
Inscritos no Cadastro Único para Programas sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de famílias de baixa renda e doadores de medula óssea poderão solicitar isenção no pagamento da taxa de inscrição. Esses candidatos deverão enviar ao Cebraspe a documentação que comprove a condição apresentada.
Concurso terá cinco etapas de seleção
O concurso será dividido por cinco etapas de seleção. A primeira será a prova objetiva marcada para o dia 13 de janeiro de 2019, à tarde. A avaliação será divida em três blocos:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Pessoas com Deficiência
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo
Serão considerados aprovados nessa fase os candidatos que obtiverem, no mínimo, 30% de acerto nas questões de cada bloco e 60% de acerto nos três blocos.
Prepare-se para o concurso do TJ-BA
A segunda etapa será a de provas escritas. Os candidatos responderão a quatro questões sobre noções gerais de Direito e formação humanística e questões sobre pontos do programa do cargo de Juiz Substituto do TJ-BA. Os concorrentes também farão duas sentenças: uma da área cívil e a outra criminal. A avaliação está marcada para os dias 29, 30 e 31 de março.
A terceira etapa será composta por três fases: inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. Haverá, ainda, uma etapa de prova oral, onde serão cobrados quaisquer conteúdos listados no anexo I do edital. Por fim, os candidatos passarão por uma avaliação de títulos.
Comece sua preparação para o concurso TJ-BA
Uma das disciplinas cobradas que será cobrada na prova objetiva do concurso TJ-BA será Direito Penal. FOLHA DIRIGIDA preparou uma playlist especial sobre a disciplina para ajudar os concurseiros durante seus estudos. Confira estas dicas: [PLAYLIST id="32"]
