Orçamento Federal de 2019 tem mais de 48 mil vagas para concursos
Orçamento Federal de 2019 foi aprovado pelo Congresso e aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Há mais de 48 mil vagas previstas.
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Publicado em:03/01/2019 às 09:58
Atualizado em:03/01/2019 às 09:58
Aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 19 de dezembro, o projeto de orçamento de 2019 (PLN 27/2018), primeiro do governo de Jair Bolsonaro, especifica as despesas para este ano, incluindo as de pessoal e encargos sociais. Ao todo, estão destinados R$3,38 trilhões, sendo 351,35 bilhões para o gasto com pessoal (incluindo os recursos para inativos e pensionistas).
Além da verba, o documento também cita as possíveis criações e provimentos de cargos nos órgãos federais. Estão previstos 48.224 cargos, sendo 4.851 para criação e 43.373 para provimento. Esse número pode resultar em novos concursos este ano.
O orçamento está distribuído entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Para o Legislativo, destaca-se a Câmara dos Deputados, com 324 cargos, sendo 127 para criação e 197 para provimento.
Já para o Judiciário, estão previstos 2.973, com 1.047 para criação e 1.926 para provimento. O Executivo traz o maior quantitativo. Estão no orçamento 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento.
Destes, 11.493 são para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos, podendo ser distribuídos conforme novas autorizações para concursos. Entre os mais aguardados estão o concurso IBGE, INSS e Depen.
A maioria, porém, é para o banco de professores equivalentes e técnicos administrativos em educação, de institutos e universidades,, com 22.559 cargos para provimento.
Orçamento para 2019 por áreas (Reprodução Agência Senado)
Também consta no texto o orçamento para a Agência Nacional de Águas (ANA). No entanto, os 26 cargos de criação e 26 de provimento mencionados são referentes à Medida Provisória nº 844, de 6 de julho de 2018, que prevê o preenchimento de 26 novos cargos comissionados, portanto, sem a necessidade de realização de concurso público.
Ainda no documento, são mencionadas a previsão de receita com taxas de inscrições de concursos públicos. Isso significa que o governo se programa para abrir as seleções. Para 2019, estão incluídas diversas seleções para universidades federais, Colégio Pedro II, Cefet do Rio de Janeiro, institutos federais e para o esperado concurso INSS, além de também o concurso EPE, única empresa pública na relação.
Na lista das universidades estão as federais do Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de São Paulo, Rural do Rio de Janeiro, do Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, de Roraima, Tocantins, Campina Grande, Rural da Amazônia, Paraná, Fundação Universidade de Brasília, do Maranhão, do Acre, de Mato Grosso e Piauí, entre outras.
Congresso aprova orçamento para 2019 (Foto: Roque de Sá/ Agência Senado)
O concurso INSS, por sua vez, tem mais um indício de que está próximo de sair. Isto porque no orçamento consta que é esperada a arrecadação de mais de R$10 milhões com taxas de inscrições.
Recentemente, o agora extinto Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) confirmou à FOLHA DRIGIDA que o pedido de autorização para a abertura da seleção, com 7.888 vagas, seguia em análise.
A outra boa notícia dos concursos federais ficou com a EPE. Para o concurso da Empresa de Pesquisa Energética é aguardada um fonte de renda de R$2 milhões, através das taxas de inscrições. O concurso EPE já tem os preparativos bem avançados e está em fase de escolha da banca organizadora.
