Concurso MPT: formalizada autorização de edital para procurador
Conselho Superior do MPT autoriza novo concurso para procurador do trabalho. Inicial de R$28 mil.
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Publicado em:12/06/2019 às 08:02
Atualizado em:12/06/2019 às 08:02
O 21º concurso público para a carreira do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi autorizado em sessão extraordinária do Conselho Superior realizada no dia 4 de junho. Nesta quarta-feira, 12, o aval foi formalizado por meio de publicação no Diário Oficial da União, o que indica mais um passo rumo à abertura da seleção.
A expectativa é que o edital seja divulgado ainda este ano, mas o órgão não divulgou previsão oficial até o momento. Em uma próxima sessão do Conselho deverá ser votada e formada a comissão organizadora, grupo que vai ficar responsável por acompanhar e coordenar todas as etapas do concurso.
Autorização do concurso MPT 2019
(Foto: Reprodução/ Diário Oficial da União)
De acordo com informações do MPT, existem dois cargos de procurador que estão vagos atualmente. E, embora ainda exista cadastro de reserva da seleção anterior para ser aproveitado, outras vacâncias estão previstas para ocorrer até a homologação do novo edital.
Por isso, ficou decidido pela realização do concurso que, vale destacar, não será apenas para formar cadastro de reserva. A oferta de vagas será definida após estudos da comissão.
Para concorrer ao cargo de procurador do trabalho é preciso ter diploma de bacharelado em Direito, além de possuir, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. De acordo com dados do Portal da Transparência, a remuneração inicial da carreira atualmente é de R$28.947,55.
Prepare-se para o concurso MPT 2019
Para os interessados na nova seleção, a melhor referência de estudos é o edital anterior, divulgado em 2017. Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de até cinco etapas, sendo elas:
prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
O primeiro exame consistiu em 100 questões divididas em três partes: Grupo I (Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público), grupo II (Direito Processual Civil e Direito Administrativo) e grupo III (Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário).
Na prova discursiva foram cobradas questões e/ou resolução de problema sobre as matérias dos Grupos I e II. Já a prova prática consistiu na elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público como órgão agente ou interveniente, sobre qualquer matéria do programa.