O edital do concurso DPE-RJ deverá ser publicado na próxima sexta-feira, 21, com oferta de 25 vagas. Apesar do atraso anterior – documento estava previsto para ser publicado no dia 17 –, segundo a banca Fundação Getulio Vargas, o edital já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado.
As inscrições serão abertas no dia 10 de janeiro e as provas serão em abril. Confira as datas:
♦ Inscrições: 10 de janeiro a 6 de março de 2019
♦ Provas objetivas: 14 de abril
Ao contrário do que vinha sendo divulgado, o cargo de técnico médio da defensoria vai contar com 12 vagas, e não 11. O total ofertado, no entanto, permanece sendo 25 vagas. Também haverá formação de cadastro de reserva.
As demais vagas serão distribuídas entre os cargos de técnico superior jurídico e técnico superior especializado. O primeiro exige formação de nível superior em Direito, já técnico especializado deverá contar com vagas de:
A especialidade Arquivologia poderá constar no edital, mas não foi confirmada até o fechamento desta matéria.
Confira tabela de remuneração:
| Vencimento | Auxílio-alimentação | Auxílio-transporte | Remuneração total | |
| Nível médio | R$3.206,47 | R$535 | R$352 | R$4.093,47 |
| Nível superior | R$3.948,47 | R$535 | R$352 | R$4.835,37 |
Os selecionados no concurso serão contratados pelo estatutário. Logo, os servidores poderão contar com a estabilidade empregatícia. Além disso, a DPE-RJ também custeia cursos de pós-graduação.
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Com relação à avaliação dos candidatos, haverá somente uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. O exame deverá seguir moldes semelhantes ao do concurso anterior:
| Técnico médio (70 questões) | |
| Conhecimentos Básicos | |
| Português | 20 questões |
| Legislação Institucional | dez |
| Noções de Informática | dez |
| Conhecimentos Específicos | |
| Noções de Direito Constitucional | dez questões |
| Noções de Direito Administrativo | dez |
| Noções de Teoria Geral de Processo | dez |
| Técnico superior jurídico (80 questões) | |
| Conhecimentos Básicos | |
| Português | 20 questões |
| Legislação Institucional | dez |
| Conhecimentos Específicos | |
| Direito Administrativo | dez questões |
| Direito Constitucional | dez |
| Direito Civil e Processual Civil | dez |
| Direito Penal e Processual Penal | dez |
| Direito do Consumidor | cinco |
| Direito da Criança e do Adolescente | cinco |
| Técnico superior especializado (80 questões) | |
| Conhecimentos Básicos | |
| Português | 20 questões |
| Legislação Institucional | dez |
| Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional | dez |
| Conhecimentos Específicos | |
| Conhecimentos Específicos | 45 questões |
Para ser considerado aprovado no exame foi preciso acertar, pelo menos, 40% das questões de Conhecimentos Específicos, 50% do total de questões da prova e não zerar nenhuma disciplina. As notas e corte, que servem como base de desempenho para os futuros candidatos, chegaram a 59 pontos. [VIDEO id="8400"]
