Concurso Sefaz-BA: saiba como estudar Legislação Tributária

As provas do concurso da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) serão realizadas no dia 26 de maio. E para quem está se preparando, o professor do curso Setor EAD, Gustavo Moura, separou algumas dicas sobre como estudar Legislação Tributária, uma das disciplinas mais cobradas neste concurso.

O concurso Sefaz-BA oferece 60 vagas para auditor-fiscal, em diversas áreas. De acordo com o professor, os candidatos do segmento de Administração Tributária devem ficar atentos à disciplina de Legislação Tributária Estadual, que, segundo ele, representa praticamente metade dos pontos da prova objetiva.

"Além disso, a disciplina ainda pode ser objeto de cobrança na questão discursiva. Isso é um peso imenso", explica Gustavo Moura. 

De acordo com o professor do curso Setor EAD, os temas mais cobrados de Legislação Tributária costumam ser os três impostos: ICMS, IPVA e o ITCD.  Além deles, as taxas, o Processo Administrativo Tributário e outras disposições também podem ser exigidos no concurso.

No entanto, segundo Gustavo Moura, os candidatos podem intensificar os estudos em relação ao ICMS. Para o professor, esse tema da disciplina é "disparado o imposto de maior peso na prova e o mais cobrado, até pela representatividade que possui nas finanças do estado".

Saia na frente nos estudos para o concurso Sefaz-BA

Saiba como estudar Legislação Tributária

Para quem busca dicas de estudos para o concurso Sefaz-BA, com foco em Legislação Tributária, Gustavo Moura explica que o conselho não é diferente de outras matérias. Segundo ele, é preciso ter muita dedicação e um bom curso ou professor para deixar o caminho mais tranquilo.

"Não tem milagre. Muitas horas de estudo, muita repetição de leitura e muita resolução de questões", indica o professor do curso Setor EAD.

Já para quem costuma ter dificuldade com Legislação Tributária, Gustavo Moura observa que é necessário vencer a matéria e dar uma chance. "É preciso sentar na cadeira e começar os estudos. Desta forma, você vai perceber como é mais tranquilo do que parece", explica o professor.

Aos que já estão familiarizados com a disciplina, a maior dificuldade, segundo o professor, é manter o alto nível de conhecimento sobre os vários artigos das leis que são exigido nos concursos da área Fiscal.

"O erro neste caso pode custar a aprovação. Meu conselho aqui é parar de olhar para o lado, achando que o outro está mais preparado, e ter confiança. Alguém vai ser aprovado, certo? Por que não você?", aconselha o professor. 

Confira aula especial do professor Gustavo Moura

Professor analisa perfil da banca FCC

O concurso Sefaz-BA tem a Fundação Carlos Chagas (FCC) como organizadora. Por isso, o professor Gustavo Moura analisou como a banca costuma cobrar Legislação Tributária em suas seleções.

Em relação aos estudos, com base em provas anteriores, Gustavo Moura explica que, uma das maiores dificuldades, neste caso, é que a Legislação Tributária é específica para cada estado.

Desta forma, o estudo para o concurso Sefaz-BA acaba sendo diferente de um concurso fiscal do Rio Grande do Sul, do Ceará ou de São Paulo, por exemplo. "São os mesmos impostos, mas cada estado tem dezenas, às vezes centenas, de particularidades", explica o professor.

No entanto, Gustavo Moura não descarta as possibilidade de estudar usando provas anteriores de seleções fiscais realizadas pela FCC.

"É possível, mas apenas em relação ao núcleo dos impostos e a parte geral da disciplina. Em relação à parte específica, a prática de questões só é possível se o treino for com as últimas provas daquele estado específico", esclarece o professor.

Por outro lado, Gustavo Moura explica que, recentemente, foi feito um levantamento sobre a incidência de questões em relação a cada um dos assuntos de Legislação Tributária Estadual em provas da FCC. Segundo ele, os candidatos devem ficar atentos ao conteúdo referente ao ICMS. 

"Não tenho os números exatos, mas lembro-me que ICMS representava mais de 60% das questões, e IPVA, ITCD e o Processo Administrativo Tributário aproximadamente 10% cada. O restante ficava para outros assuntos. Ou seja, dominando o ICMS é mais de meio caminho andado", conclui o professor. 

Concurso Sefaz-BA terá quatro etapas

O concurso Sefaz-BA para auditor-fiscal contará com quatro etapas de avaliação. As três primeiras serão aplicadas no mesmo dia, no dia 26 de maio. Os exames contarão com questões de Conhecimentos Gerais e Específicos, além de perguntas discursivas..

Já a quarta e última etapa será a avaliação de títulos, que será aplicada somente aos candidatos aprovados na prova discursiva. O exame será feito entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro.

As três primeiras provas serão aplicadas na cidade de Salvador-BA. No período da manhã ocorrerá a aplicação do exame I, contento 60 questões objetivas de: Língua Portuguesa, Direito Constitucional e Administrativo, Direito Tributário, Contabilidade Geral, Estatística e Noções de Igualdade Racial e de Gênero.

Já no turno da tarde, os candidatos realizarão a prova II (exame objetivo de Conhecimentos Específicos) e a prova III, que será composta por uma prova discursiva de Conhecimentos Específicos.

Do total de pontos da prova I (120), os candidatos terão que alcançar um mínimo de 60 pontos. Já na prova II, será preciso obter 99 pontos dos 165 totais Cada questão terá o valor inicial de um ponto, mas depois a nota será multiplicada por dois, que é o peso de cada pergunta.

O resultado final do concurso está previsto para dezembro, no dia 17. O concurso Sefaz-BA terá validade de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.

Os aprovados em todas as etapas e que forem convocados contarão com uma remuneração inicial composta pelo vencimento básico de R$1.970,72 mais uma parte variável correspondente à Gratificação de Atividade Fiscal, no valor de R$1.970,72 a R$ 9.459,45.

Além disso, os ganhos poderão ser acrescidos pelo pagamento do Prêmio por Desempenho Fazendário, cujo valor máximo é de R$4.389,18. Desta forma, a remuneração pode passar dos R$15 mil.