Concurso PRF: Congresso aprova recursos que podem gerar contratações

O Congresso Nacional aprovou na última terça-feira, 13, uma série de projetos que abrem crédito para área de Segurança Pública. Entre os recursos liberados, R$39 milhões estão destinados à Polícia Rodoviária Federal. Com o aporte, a corporação pode vir a convocar mais que o esperado, reforçando assim seu quadro de servidores. 

O reforço no efetivo da PRF poderá acontecer com a chamada de excedentes, sendo esses aprovados em seleções ainda em validade, ou então com a realização de novos concursos públicos. Atualmente, a corporação possui autorização para preencher 500 vagas este ano, no entanto, o quantitativo não supre a carência do quadro de servidores.

O estado atual da Polícia Rodoviária Federal foi lembrado pela Frente Parlamentar em defesa da PRF, na Câmara dos Deputados, em março deste ano. Na ocasião, parlamentares abordaram o déficit da corporação. O diretor-geral, Renato Dias, falou ainda sobre a carência.

"Temos hoje um déficit de 3 mil policiais rodoviários federais e com a iminência de aposentar mais 2.050 até o fim do ano. Ou seja, 5 mil policiais a menos no momento em que a tropa está operando no limite do limite e está sangrando", disse Renato Dias.

O Projeto de Lei 38/2018, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, libera R$435 milhões. Este valor será dividido entre ações de seis ministérios, sendo eles: Justiça; Segurança Pública; Direitos Humanos; Defesa; Cultura; e Planejamento.

O PL foi votado separadamente, diante das divergências em Plenário. O deputado Bohn Gass (PT-RS) questionou a proposta, dizendo que o remanejamento de valores iria prejudicar o trabalhador, já que os recursos viriam do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Na mesma linha, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) manifestou preocupação com a retirada de recursos que iriam para o seguro-desemprego e para o abono do PIS/Pasep. Apesar das críticas, o projeto foi submetido a votação e aprovado na última terça, 13.

Além do PL 38/2018, também foi aprovada a liberação do valor de R$10,3 milhões para a Presidência da República e para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A maior parte desse valor, sendo R$10 milhões, será destinada à PRF. Todos os projetos seguem agora para a sanção do atual presidente da República, Michel Temer. 

'Superministério' pode gerar reforços na PRF

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já começou a definir os ministérios para sua gestão. Entre as novidades está a criação de um 'Superministério da Justiça', que marcará a fusão das pastas da Segurança Pública e da Justiça. Essa medida poderá resultar em mais reforços nos quadros da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Após a decisão de fundir as pastas e a indicação do juiz federal, Sergio Moro, como ministro, espera-se que os quadros de pessoal da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal sejam reforçados para auxiliar nos novos projetos e, também, diminuir o grande déficit que atrapalha o funcionamento de ambas as corporações.

Mesmo com a autorização para 500 vagas, a PRF não deverá suprir o seu déficit de pessoal. A carência da corporação já ultrapassa 3 mil servidores, número que piora com as aposentadorias. O quantitativo autorizado não supre sequer as saídas de 2018. São 738 aposentadorias desde o término da validade do último concurso.

Prepare-se para o concurso PRF

Outro fator preocupante e que já foi motivo de reivindicação da corporação, é que a PRF conta com, aproximadamente, o mesmo efetivo de 1994. A carência da corporação é similar ao da PF, mas com um ponto preocupante: as 500 vagas que foram autorizadas, com o intuito de amenizar esse cenário, não serão preenchidas em breve.

A demora ocorre porque, diferente da PF, que já realiza provas práticas e tem previsão de homologar sua seleção no início de 2019, a Polícia Rodoviária Federal ainda não divulgou o seu edital. Dessa forma, o déficit da PRF cresce, podendo prejudicar o funcionamento e os trabalhos da corporação.

Edital da PRF sai na última semana do mês

De acordo com fonte da FOLHA DIRIGIDA, o edital da PRF está em fase de finalização e pode sair na última semana de novembro. Restam apenas pendências burocráticas, não reveladas, para que ocorra a publicação.

Ao que tudo indica, o edital deve ser divulgado na semana do dia 26. As inscrições deverão ser abertas em dezembro, já que o Cebraspe, organizador da seleção, não costuma abrir o prazo para cadastros na semana de divulgação do documento.

Já as provas deverão ficar para fevereiro, seguindo o intervalo de pelo menos 60 dias entre o edital e a primeira avaliação do concurso. Para se candidatar, a PRF exige idade entre 18 e 65 anos e nível superior completo, em qualquer área de formação. Além disso, os futuros candidato devem ter ainda carteira de habilitação, na categoria B ou superior.

A remuneração inicial do policial rodoviário federal é de R$9.931,57 em 2018 e passará para R$10.357,88 em 2019. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, que atualmente é de R$458. 

Provas da PRF: o que esperar?

Os candidatos do concurso PRF deverão ser avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. Para ajudar na preparação, FOLHA DIRIGIDA traz as dicas da especialista Vivian Barros, que aposta em dois temas para a redação da Polícia Rodoviária Federal. Confira! [VIDEO id="8268"]