Concurso PGE RN tem novos integrantes na comissão examinadora

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte divulga integrantes da comissão examinadora do concurso PGE RN para procurador.

Autor:Redação Folha Dirigida
Publicado em:23/03/2023 às 06:54
Atualizado em:27/07/2023 às 15:24

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte integrou novos membros e divulgou a comissão organizadora do próximo concurso PGE RN, com vagas para procuradores. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a resolução, a composição dos membros da comissão examinadora sexto do concurso público para o cargo de procurador do estado do RN ficou da seguinte forma:

  • Antenor Roberto Soares de Medeiros, que a presidirá;
  • Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior;
  • Carlos Frederico Braga Martins;
  • Leila Tinoco Cunha Lima Almeida;
  • Luiz Antônio Marinho da Silva;
  • Ana Gabriela Brito Ramos; e
  • Felipe Maciel Pinheiro Barros - representante da Ordem dos Advogados do Brasil

Agora, o grupo de trabalho deve tocar os preparativos da seleção como, por exemplo, a contratação da banca organizadora. Somente com a conclusão desse processo, o novo edital poderá ser publicado.

Concurso PGE RN para procurador divulga membros da comissão examinadora
Concurso PGE RN para procurador divulga membros da comissão examinadora
(Foto: Divulgação)

Regulamento do concurso PGE RN para procurador já está disponível

O regulamento do edital do concurso PGE RN para o cargo de procurador foi divulgado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte. O documento traz as regras e critérios para aprovação na seleção.

De acordo com a publicação, o concurso contará com vagas mais cadastro de reserva. O quantitativo, no entanto, ainda não foi informado.

Para ingressar na carreira, os candidatos precisarão ter curso de bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O concurso será composto por quatro provas, além das inscrições preliminares e definitivas, sendo elas: objetiva, subjetiva, prática e de títulos. As avaliações escritas deverão observar as seguintes disciplinas jurídicas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Ambiental;
  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
  • Direito Penal e Processual Penal; e
  • Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.

Os candidatos aprovados poderão ser lotados na sede ou em qualquer um dos Núcleos Regionais e Distrito Federal da Procuradoria-Geral do Estado.

O regulamento não traz detalhes sobre os ganhos iniciais para a carreira. No entanto, com base nos valores de 2014, os vencimentos deverão superar o valor de R$23.997,18.

Resumo sobre a seleção

  • Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)
  • Cargos: procurador do estado
  • Vagas: a definir
  • Requisitos: bacharel em Direito e inscrição como advogado na OAB
  • Remuneração: a partir de R$23.997,18
  • Banca: a definir
  • Status: regulamento publicado

Veja como foi o último concurso PGE RN

O último concurso para procuradores da PGE RN foi realizado em 2014. Na época, foram abertas dez vagas, para atuação na sede da Procuradoria, nos núcleos regionais no interior do estado e no núcleo especial junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília (DF).

A seleção teve a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Já os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo elas: prova objetiva e discursiva; prática; e avaliação de títulos.

Na prova objetiva, foram cobradas 100 questões, com a seguinte distribuição:

  • Direito Constitucional (20);
  • Direito Administrativo (20);
  • Direito Processual Civil (20);
  • Direito Tributário (18);
  • Direito Civil (dez);
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (quatro);
  • Direito Ambiental (quatro); e
  • Direito Previdenciário (quatro).

Na parte discursiva foram cobradas dez questões, sendo elas de Direito: Constitucional (duas), Administrativo (duas), Tributário (duas), Processual Civil (duas), Civil (uma) e Previdenciário (uma).

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