Concurso PF: excedentes querem mudanças no edital e convocações
Com apoio de sindicatos e déficit na Polícia Federal, mil candidatos excedentes do concurso PF querem mudanças no edital e convocações.
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Publicado em:05/02/2019 às 14:24
Atualizado em:05/02/2019 às 14:24
Perto de ser homologado, o concurso da Polícia Federal (PF) tem sido uma preocupação por parte dos aprovados nas etapas já concluídas. É que cerca de mil concorrentes estão habilitados na seleção, mas somente 500 devem ser convocados para a última etapa: o curso de formação da Academia Nacional de Polícia (ANP).
No entanto, uma comissão formada pelos aprovados no concurso da Polícia Federal de 2018 tenta convencer o governo a mudar o prazo de validade do edital, que é de 30 dias, podendo ser renovado por igual período. Além disso, o grupo quer a criação de duas turmas de novos policiais, sendo a primeira (entre junho e novembro de 2019), com a ampliação de 500 para 600 concursados, e uma segunda, com a convocação de mais 600 aprovados.
Em resposta à Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o especialista e diretor acadêmico do Instituto Dia de Capacitação Estratégica, Washington Barbosa, afirmou que a alteração do edital, de qualquer concurso, caso não tenha ocorrido na época da publicação, é ilegal. No entanto, é legítima a criação de uma nova turma para a ANP, durante a validade da seleção.
"A Polícia Federal pode fazer isso sem problema algum. Nada impede que a autoridade responsável decida pela convocação de 600 pessoas na primeira turma e de mais 600, na segunda", reforçou o diretor.
Atualmente, apenas duas instituições têm seleções com validade de 30 dias: a PF e o Instituto Rio Branco. Para realizar as convocações, o Ministério da Economia teria que dar o aval para o adicional de 50% das vagas, tradicional em concursos públicos federais. Ainda assim, seriam possíveis mais 250 chamadas e não 500, como querem os aprovados. Para acontecerem as 500, seria necessário um despacho do presidente Jair Bolsonaro.
Candidatos querem mudanças no prazo de validade do concurso PF
(Foto: Divulgação)
Sindicatos apoiam mais convocações
A motivação por mais convocações, tanto por parte dos sindicatos quanto dos aprovados, é o déficit de servidores da Polícia Federal. De acordo com o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal (SindPF-SP), números coletados em janeiro de 2018 já apontavam carência de 4.010 servidores.
De acordo com um dos candidatos, que segue no concurso da PF, aproximadamente mil concorrentes devem ser aprovados nas etapas finais, como a avaliação médica e o exame psicotécnico.
"Ao todo seremos mais ou menos mil aprovados e somente 500 serão habilitados. Temos uma comissão dos "excedentes" que está tentando viabilizar, junto ao Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça e até a Presidência da República, a convocação de todos para o curso de formação", afirmou o candidato, que preferiu não se identificar.
Já em resposta à Fenapef, membros da comissão dos excedentes alegam que, além de absorver mão de obra qualificada, a PF pouparia tempo, convocando os aprovados.
O concursado Thiago Rosseto Afonso, aprovado no cargo de papiloscopista, contou ao sindicato que "a decisão da PF é pouco econômica e eficaz no aparelhamento da corporação, pois um novo concurso, com base nos cronogramas anteriores, levaria cerca de dois anos da aprovação até a nomeação dos novos policiais".
De acordo com a Fenapef, os futuros aprovados em 2019 só tomariam posse em 2021. Além disso, a PF teria que conviver com um déficit que tende a aumentar, devido à previsão de 435 aposentadorias este ano. Hoje, segundo o sindicato, há mais de 4 mil cargos vagos, sendo 673 para delegados, 2.395 agentes, 126 peritos, 960 escrivães e 129 papiloscopistas.
Os excedentes receberam ajuda de entidades como a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal (Sindepol) e a Fenapef, que assumiram o compromisso de assinar um termo de apoio ao chamamento dos aprovados, entre outras medidas.
"As 500 vagas previstas preencheriam apenas 12% do atual déficit. Temos documentos que apontam a legalidade de atos administrativos para a alteração do edital, com ressalvas, inclusive, sobre os riscos de novas ações judiciais em decorrência da falta de efetivo. A PF pode resolver essa questão”, disse Thiago Rosseto.
Resultados do concurso PF têm datas previstas
A Polícia Federal está perto de concluir o seu concurso público. Com a convocação para a avaliação médica, o Cebraspe já informou a previsão para a publicação do resultado provisório: 12 de fevereiro. O documento será divulgado no site da banca e no Diário Oficial da União.
Após a publicação será aberto o prazo para recursos. O resultado final do concurso está previsto para o dia 8 de março, junto com a convocação para as perícias médicas dos candidatos que se autodeclararam deficientes.
A perícia ocorrerá no dia 16 de março. Já no dia 17 do mesmo mês será realizada a avaliação psicológica, para todos os cargos. Após estas etapas, o concurso PF terá ainda mais duas fases, antes da posse. São elas: avaliação de títulos (delegado e perito) e curso de formação.
A seleção foi uma das mais aguardadas em 2018 e reuniu mais de 147 mil candidatos, com a maior procura para a carreira de agente. Apesar do número de inscritos, quase 35 mil não compareceram à primeira etapa da seleção, sendo eliminados.
De acordo com o edital, o concurso da PF terá prazo de validade de 30 dias, contados a partir do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez e pelo mesmo período. O regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade. Os aprovados na seleção poderão receber até R$23 mil, conforme os valores abaixo:
Agente - 180 vagas e R$12.441,26
Delegado - 150 vagas e R$23.130,48
Escrivão - 80 vagas e R$12.441,26
Perito - 60 vagas e R$23.130,48
Papiloscopista - 30 vagas e R$12.441,26
Curso de formação em concursos: entenda!
A etapa final do concurso PF será o curso de formação. Mas, você tem dúvidas sobre esta fase tão comum em seleções da área de Segurança? Então confira abaixo algumas explicações sobre este processo, que é decisivo para a aprovação final! [VIDEO id="8506"]
