A Polícia Civil do Rio de Janeiro começou a definir a banca de Direito Penal para o concurso PC-RJ com 100 vagas de delegado. O juiz Alexandre Abrahão é o primeiro integrante do grupo responsável por elaborar as questões da disciplina. O anúncio foi feito na quinta-feira, 1º, nas redes sociais da corporação.
Nas últimas semanas, a Polícia Civil-RJ divulgou os nomes das demais bancas do concurso. Confira a distribuição abaixo:
Direito Administrativo
Direito Processual Penal
Direito Civil
Direito Constitucional
Medicina Legal
Direito Penal
As provas do concurso serão compostas por questões dessas seis disciplinas. Pela regra, ainda serão anunciados os dois últimos membros da banca de Direito Penal. A celeridade na formação desse grupo é um sinal positivo para os interessados na seleção.
O secretário da Polícia Civil do Rio, Marcus Vinicius Braga, confirmou com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA que o edital de delegado será o primeiro a ser divulgado. A previsão, de acordo com ele, é que isso ocorra até setembro.
Para concorrer as vagas de delegado será preciso ter graduação em Direito. A remuneração é a maior da corporação, no valor de R$18.747,95, já incluído o auxílio-alimentação de R$264.
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Além das 100 vagas de delegado, o concurso Polícia Civil-RJ terá outras 900 vagas distribuídas entre cargos de todos os níveis de escolaridade. Ao todo serão, 100 para perito legista, 500 para inspetor, 100 para investigador, 60 para perito criminal, 80 para técnico de necropsia e 60 para auxiliar de necropsia. Confira os dados na tabela abaixo:
| Auxiliar de necropsia | |
| Requisito | Nível fundamental completo |
| Vencimentos* | R$4.506,27 |
| Técnico de necropsia | |
| Requisito | Nível médio completo |
| Vencimentos* | R$5.277,59 |
| Perito Legista | |
| Requisito | Nível superior em Medicina, Odontologia, Farmácia ou Bioquímica |
| Vencimentos* | R$10.149,95 |
| Perito Criminal | |
| Requisito | Nível superior em Engenharia, Informática, Farmácia, Veterinária, Biologia, Física, Química, Economia, Ciências Contábeis ou Agronomia |
| Vencimentos* | R$10.149,95 |
| Inspetor | |
| Requisito | Nível superior em qualquer área |
| Vencimentos* | R$6.280,31 |
| Investigador | |
| Requisito | Nível superior em qualquer área |
| Vencimentos* | R$5.740,38 |
| Delegado | |
| Requisito | Nível superior em Direito |
| Vencimentos* | R$18.747,95 |
*Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$264.
A comissão permanente dá prosseguimento aos trâmites internos para a publicação dos editais com mil vagas. De acordo com a Assessoria Especial do Governo do Rio de Janeiro, os termos de referência (projetos dos editais) estão em elaboração para escolha das bancas organizadoras.
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O secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marcus Vinicius Braga, também confirmou que todos os editais do concurso serão publicados até dezembro. O chefe da pasta ainda revelou detalhes sobre os preparativos do concurso com mil vagas e confirmou: "será um edital para cada cargo".
O prazo inicialmente passado pelo governo era que todos os editais fossem publicados a partir de julho. A corporação, entretanto, teve que refazer os projetos básicos do concurso em decorrência da autorização do governador Wilson Witzel para abertura de mil vagas.
No início do ano, a corporação tinha elaborado os documentos basilares para os editais com as 96 vagas autorizadas pelo então governador Luiz Fernando Pezão, em 2018.
Com o aumento no quantitativo do concurso, todo processo teve que ser reformulado. Isso porque organizar uma seleção com mil vagas gera um gasto maior, como a contratação de mais fiscais e locais de prova. [VIDEO id="8855"]
