Concurso MPU: novas nomeações podem ocorrer a partir de junho
De acordo com a secretária adjunta de gestão de pessoas do MPU, nomeações de aprovados no concurso poderão ser feitas entre junho e julho.
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Publicado em:14/05/2019 às 08:20
Atualizado em:14/05/2019 às 08:20
*Matéria atualizada no dia 14/05/2019, às 16h15
O concurso do Ministério Público da União pode ter mais nomeações a partir de junho. A previsão foi passada pela secretária-geral adjunta de gestão de pessoas do MPU, Elóa Junqueira, em reunião com o sindicato dos Servidores do órgão e a comissão de aprovados, no dia 7 de maio.
Os membros da comissão apresentaram uma pauta com nove itens, entre eles, as perspectivas para provimento de cargos em 2019. Foi falado também da previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 para ingresso de novos servidores.
A secretária do MPU apontou que a dificuldade para o ingresso de concursados se deve pela Emenda Constitucional 95, a PEC que institui o teto de gastos públicos. Presente no encontro, o diretor de Política e Assessoramento Parlamentar do Sindicato do Ministério Público da União (SindMPU), Adriel Gael, revelou que a questão orçamentária é um obstáculo para as nomeações.
“O que trava, hoje, as nomeações no MPU é a PEC do teto dos gastos. Porque vaga tem e há necessidade do órgão. Há uma carência de servidores, porém não tem orçamento”, disse Gael em vídeo compartilhado no seu canal no YouTube.
A boa notícia é que a partir de junho, novas nomeações do concurso MPU poderão ser feitas. “Entre junho e julho, será feita uma leva de nomeações de técnicos”, destacou Adriel Gael. A previsão foi confirmada à FOLHA DIRIGIDA pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR) nesta terça-feira, 14.
MPU realizou concurso com vagas para técnico (nível médio) e
analista (nível superior). Foto: Bruna Somma
Para o cargo de técnico de administração, contudo, a situação é mais delicada. Isso porque uma ação civil pública anulou a questão 67 da prova de Conhecimentos Específicos e determinou a reclassificação dos aprovados ao cargo.
De acordo com o SindMPU, a secretária confirmou que, após resolvidas as pendências de judicialização da prova, haverá novas nomeações para as vacâncias que não gerem impactos orçamentários.
Ela ainda adiantou que, tão logo o Cebraspe, banca organizadora do concurso, finalize a verificação dos casos relacionados às cotas e às pessoas com deficiência, o MPU deverá realizar as nomeações para técnico entre junho e julho. As nomeações realizadas com o antigo resultado devem permanecer.
Para o cargo de analista em direito, nada impede as nomeações, desde que não sejam vagas com impacto financeiro. Segundo Adriel Gael, diretor do sindicato, já existem seis cargos de analista para serem providos.
A secretária de Gestão de Pessoas só aguarda mais vacâncias para poder nomear também. “Eu acredito que, no máximo em agosto, devem vir nomeações para analistas e técnicos”, revelou Gael.
No encontro da comissão, a secretária do MPU ainda destacou que o concurso deve ser prorrogado por mais dois anos para justificar os gastos.
Para cobrar novos provimentos, a comissão de aprovados criou o movimento #nomeiaMPU nas redes sociais. A página no Instagram já conta com mais de 2 mil seguidores. A ideia é angariar apoio para a revogação da Emenda Constitucional nº95, que atrapalha as convocações.
Mais de 260 mil pessoas se inscreveram no concurso MPU
O concurso para o Ministério Público da União foi realizado em 2018. O edital trouxe a oferta de 47 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva. Foram registradas o total de 264.924 inscrições. O destaque ficou para o cargo de técnico de administração, que exigiu apenas o ensino médio completo.
Foram 191.045 concorrentes para apenas 11 vagas imediatas da função. Isso indica a relação candidato/vaga de 17.367 para as contratações imediatas. A carreira de analista em direito, que teve como pré-requisito nível superior na área, contabilizou 73.879 candidatos.
Além das 47 vagas imediatas, o MPU formou cadastro de reserva com cerca de 7 mil aprovados em todo país. Eles poderão ser convocados no decorrer do prazo de validade da seleção – de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.