Concurso Ministério da Saúde 2014: Paulo Guedes autoriza convocações

No último dia da validade do concurso do Ministério da Saúde, realizado em 2014, o ministro da Economia Paulo Guedes autorizou convocações.

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Publicado em:26/03/2019 às 07:28
Atualizado em:26/03/2019 às 07:28

No último dia da validade do concurso do Ministério da Saúde, realizado em 2014, o ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizou convocações. De acordo com portaria publicada nesta terça-feira, 26, foram chamados 19 aprovados para as carreiras de Ciência e Tecnologia e Previdência, Saúde e Trabalho.

Para o cargo de tecnologista pleno (K-I), foram autorizadas nove convocações, sendo uma sub judice. As demais foram para os postos de administrador, tecnologista sênior (H-I), tecnologista júnior (L-I), analista em C&T júnior (L-I) e técnico (O-I).

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Confira a portaria autorizativa

Acess o documento

De acordo com a portaria, a responsabilidade da verificação prévia das condições para imediata nomeação dos candidatos será do secretário-executivo do Ministério da Saúde, a quem caberá baixar a respectiva portaria de nomeação.

Em 2017, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde prorrogaram, por mais dois anos, a validade do concurso. O prazo termina nesta terça-feira, 26.

Inca e Ministério da Saúde ofereceram 743 vagas em concurso

Em 2014, o Ministério da Saúde publicou diversos editais, totalizando 743 vagas. Do total, 558 oportunidades foram para o Inca e 185 para as secretarias da pasta.

Em 2017, tanto o Inca quanto o Ministério da Saúde já tinham preenchido as vagas imediatas. Na época, o Inca chamou excedentes. No Ministério, foram nomeados 185 tecnologistas, carreira de nível superior.

Ministério da Saúde recebe autorização para convocar aprovados em 2014 (Foto: Divulgação)
Paulo Guedes autoriza convocações dos aprovados ​​​​​​no
concurso do Ministério da Saúde de 2014 (Foto: Divulgação)


Os aprovados tomaram posse, sendo 80 na Secretária de Atenção à Saúde (SAS), 64 na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e 41 na Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Todas localizadas em Brasília. De acordo com o edital, os vencimentos na época eram de R$5.366,53, valor reajustado ao longo dos anos.

MPF move ação para preencher vagas no Inca

O MPF moveu uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União realize a alocação e o preenchimento de, pelo menos, 269 cargos do Inca, no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, a medida visa a suprir o déficit de pessoal, que põe em risco a continuidade dos serviços no instituto.

Segundo o MPF, as vagas devem ser ocupadas pelos aprovados e não convocados no concurso do Inca de 2014, cuja validade termina nesta terça-feira, 26. Neste caso, o Ministério também solicita que o prazo seja prorrogado pela Justiça, até o julgamento do processo.

De acordo com o MPF, o déficit de vagas decorre da omissão ilegal da União, que, contrariamente à determinação do Acórdão nº 1.193/2006 do Tribunal de Contas da União (TCU), não alocou todas as vagas antes ocupadas por profissionais terceirizados da Fundação Ary Frauzino, que teve o contrato com o Inca extinto em 2015. 

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Convocação em concursos: entenda!

Com a autorização do ministro Paulo Guedes, mais aprovados no concurso do Ministério da Saúde serão convocados. Além disso, caso o MPF tenha o pedido aceito, os habilitados na seleção do Inca de 2014 poderão ter a chance de convocação.

E para entender como funciona a ordem de convocação em concursos, FOLHA DIRIGIDA traz algumas explicações abaixo. Confira! [VIDEO id="6314"]

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