Concurso Iphan: portaria que contrataria terceirizados é revogada

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revogou nesta quarta-feira, 27, a licitação do pregão eletrônico para a contratação de serviços continuados de apoio administrativo. Mesmo cancelada, a ação foi mal recebida por candidatos aprovados no concurso da instituição realizado em 2018.

Em dezembro, o Iphan homologou o resultado final do seu concurso. A seleção se encontra válida por dois anos, cabendo prorrogação por igual período. No ano passado, foram oferecidas 411 vagas, sendo 131 para o cargo de auxiliar institucional, de nível médio, 176 para técnico I e 104 para analista I, ambos de nível superior. 

De acordo com o pregão eletrônico, que seria aberto no próximo dia 2 de abril, o Iphan pretende contratar serviços continuados de apoio administrativo, com a abertura de 13 vagas para o cargo de assistente administrativo. Segundo aprovados no concurso, as funções deste posto seriam semelhantes aos do auxiliar institucional.

"Desenvolver atividades de nível intermediário de suporte às áreas Administrativa e Finalística, que compreendam a execução de atividades rotineiras de cunho administrativo e logístico; dar suporte às atividades que compõem o ciclo de gestão documental; dar suporte à análise, diagnóstico e intervenção em bens culturais móveis; dar apoio às atividades técnicas relativas à elaboração e análise de projetos e orçamentos e fiscalização de obras; dar suporte às atividades de fiscalização; realizar atividades de conservação e manutenção dos jardins históricos sob a gestão do Iphan; e outras atividades compatíveis com as atribuições profissionais e competências institucionais", diz a descrição do cargo de auxiliar, no edital do concurso Iphan.

Confira o pregão revogado nesta quarta, 27 

Aprovados cobram convocações

Homologado desde dezembro de 2018, aprovados no concurso Iphan cobram as convocações. O Instituto por sua vez afirma que aguarda a autorização do Ministério da Economia para chamar os classificados. "Assim sendo, somente o Ministério poderá dizer prazos para que isso ocorra", afirmou o órgão.

De acordo com candidata aprovada no concurso, com a publicação do pregão eletrônico, diversas denúncias foram feitas ao Ministério Público Federal (MPF), que analisa estes processos. A intenção de realizar as contratações revoltou parte dos classificados.

"Eu me sinto revoltada e indignada, porque sabemos que esses terceirizados farão nossos trabalhos", afirmou uma das aprovadas na seleção, que preferiu não se identificar. 

Em resposta à FOLHA DIRIGIDA nesta quarta, 27, o Iphan afirma que a licitação visa uma nova contratação para postos de serviços administrativos, na Superintendência do Rio de Janeiro, que, além da sua sede na capital, atenderá também outros quatro escritórios técnicos do Instituto no estado.

"É importante ressaltar que nesses postos, os trabalhadores desempenharão funções diversas das que são destinadas aos aprovados no concurso. Esclareço, também, que a nova licitação está sendo feita porque a que está em vigor, que contrata profissionais para essas funções, está em fim de vigência e, por isso, está sendo licitado um novo contrato", afirmou o setor de Comunicação do Iphan. 

Ainda segundo o Instituto, como o edital que havia sido publicado continha equívocos referentes ao número de postos de trabalho e valores, ele foi revogado para ser reformulado e publicado oportunamente.

Concurso Iphan teve quase 65 mil inscritos

Com oferta de 411 vagas, o concurso Iphan atraiu quase 65 mil inscrições. Ao todo, foram 64.397 candidatos. No entanto, o número de faltosos, na primeira etapa de seleção, também foi alto, com cerca de 17 mil abstenções. 

Boa parte das faltas ocorreram no turno da tarde, na realização dos exames para o cargo de auxiliar institucional. Dos 31.884 inscritos, cerca de 9.340 faltaram, gerando um percentual de 29,3% de abstenção.

No turno da manhã, quando foram aplicadas as provas para técnicos e analistas, mais de 8 mil pessoas faltaram. Com isso, dos 32.513 candidatos graduados, em torno de 25% não realizaram o exame.

Os dados foram passados com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA pelo Cebraspe. Tais números fazem referência às 26 capitais brasileiras e ao Distrito Federal, onde as provas do concurso Iphan foram aplicadas.  

Para a maioria das áreas, as avaliações aconteceram no dia 26 de agosto. A exceção foi o cargo de técnico da área de Arqueologia, que teve os exames adiados para o dia 21 de outubro, devido a uma ação emitida pelo MPF, para alterar os pré-requisitos do cargo. 

Os ganhos para os convocados no concurso serão de R$3.877,97, para os cargos de nível médio, e R$5.493,29, para as carreiras de nível superior. A seleção segue válida, inicialmente, até dezembro de 2020.

Convocações em concursos: entenda!

Com resultado final publicado, os aprovados no concurso Iphan devem aguardar agora pelas convocações. Para entender como funciona este processo, FOLHA DIRIGIDA traz abaixo as explicações do advogado Sergio Camargo sobre o assunto. Confira! [VIDEO id="6314"]