Concurso INSS: saiba tudo sobre Direito Constitucional
Professor conta principais tópicos a serem estudados e alerta para o perigo de estudo baseado apena na prova anterior.
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Publicado em:25/10/2018 às 13:14
Atualizado em:25/10/2018 às 13:14
Quem estuda para o próximo concurso do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – já deve ter notado que a disciplina de Direito Constitucional teve poucos itens na prova anterior, aplicada em 2016. Foram apenas três, das 120 questões.
Mas o professor Alexandre Araújo, especialista na área que leciona no Se Joga no INSS, dá a dica: o último exame não deve ser considerado um paradigma, pelo menos em relação a esta matéria. Ele explica que a disciplina tem importância grande e que a cobrança reduzida no último concurso surpreendeu e é provável que não se repita.
“Isso não deve ser considerado um paradigma para os futuros candidatos. Não dar atenção à disciplina é um risco altíssimo, já que estamos falando de Constitucional, que é a base de todos os outros direitos”, alerta.
Araújo destaca o fato de que o Direito Constitucional dá suporte para o Previdenciário, disciplina de grande importância no INSS em detrimento das demais. O primeiro também é importante não apenas para a prova, mas para o desempenho do próprio serviço público.
Mas atenção! Embora o número de itens tenha sido fora da curva, o conteúdo programático da prova anterior permanece sendo referência de estudos. O professor não acredita que o próximo edital apresente grandes alterações e aposta que, se houver, será no máximo o acréscimo do tema organização do estado, do artigo 18 ao 33.
Se analisarmos o programa de técnico de seguro social, vemos que é pequeno. Ele vai dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos até a parte dos partidos políticos. São poucos artigos, com poucas jurisprudências e decisões importantes do STF.
Alexandre Araújo é professor do Se Joga no INSS
(Foto: Arquivo Pessoal)
Professor aponta tópicos a serem frisados no estudo
Um ponto importante destacado pelo professor para quem começa a estudar agora é em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, é o tribunal mais importante em Direito Constitucional.
Uma das características do Cebraspe (antigo Cespe/UnB), conta o professor, é justamente cobrar decisões importantes do Supremo. Ele aponta que isso pôde ser visto no concurso do MPU. Por isso, recomenda que o aluno estude a letra da Constituição e a letra da jurisprudência do STF.
Para ajudar os futuros candidatos ele listou todos os temas dos artigos 5 ao 17, que constam no último programa. Eles estão ordenados, de modo crescente, conforme o grau de importância atribuído pelo professor. São eles:
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direitos Políticos
Nacionalidade
Direitos Sociais
Partidos Políticos
Fazendo um comparativo, ele lembra que na prova anterior os temas cobrados foram Nacionalidade, Direito à Vida e Direito à Igualdade. Mas, como já mencionado, isto não é um paradigma que deve nortear os estudos.
O tema Nacionalidade, por exemplo, é mais fácil na visão do professor, por exigir menos tempo e ser menos complexo, além de ter pouca jurisprudência. Por isso os candidatos devem priorizar partes como a de Direitos Políticos, que é mais dificultosa e possui mais jurisprudência.
A diferença entre os programas de técnico e analistas para o INSS no que diz respeito à abordagem é pouca, segundo Araújo. O único acréscimo para o cargo de nível superior é o do tópico de organização do estado. Um assunto mais complexo, mas nada assustador.
Exercícios de outros concursos podem ser referência
“Mas não se iluda”,alerta Araújo. De acordo com o professor, a letra da Constituição nem sempre é o suficiente em concursos do Cespe. “Eu sempre indico aos alunos que o estudo não pode ser apenas doutrinário. Se eu não vejo como aquilo é cobrado na prova, é fato que vou cair nas pegadinhas da banca.”
Ou seja, os candidatos devem realizar um planejamento de estudos robusto que englobe a resolução de questões. A dica do professor é fazer uma bateria de questões ao final do estudo de cada assunto. Quantas? No mínimo 50 itens, é o que ele recomenda.
Acesse o banco de provas para download do INSS:
Esses exercícios não necessariamente serão apenas provas anteriores do INSS. O professor diz que o aluno pode utilizar como referência aquilo que a banca mais cotada, o Cespe, está cobrando hoje em outros concursos.
Por isso, provas como as do MPU, por exemplo, devem ser utilizadas. Ele também lembra que a seleção desses exercícios deve ser feita considerando o ano de aplicação em ordem decrescente. Ou seja, primeiro as de 2018 e depois as de anos anteriores.
Fez o concurso MPU? Saiba como adaptar os estudos para o INSS
O candidato que estudou para o concurso do MPU e que agora tem em mente a seleção do INSS com certeza já ganhou tempo, segundo o professor. Ainda que sejam dois concursos diferentes, ele destaca, muitas disciplinas estarão em comum nos dois programas.
Aqueles que não sabem Direito Previdenciário tão a fundo também não precisam se preocupar. É uma disciplina muito gramatical e quase não cobra jurisprudência. Por isso, ainda que não seja um estudo extremamente agradável, é totalmente superável.
Em relação a Direito Constitucional, o professor garante que o conteúdo do MPU é bem maior. Ele abrange a parte dos Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, funções essenciais da justiça, organização do estado. Por isso, quem estudou para o concurso do Ministério Público só precisa se atualizar.
Pedido prevê 7.888 vagas para o INSS
Já está tramitando no Ministério do Planejamento o pedido do próximo concurso público do INSS. Se autorizada, a seleção deverá contar com oferta de 7.888 vagas nos níveis médio e superior.
No caso de analistas, o pedido de concurso prevê vagas para graduados de nível superior em várias áreas. As especialidades, no entanto, ainda não foram divulgadas pela autarquia. Além do salário, os servidores do INSS têm direito a auxílio-alimentação de R$458 por mês, já incluso nos valores mencionados.
Os selecionados no concurso serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade. Vale lembrar que o Decreto nº 9.507/2018, que dispõe sobre a terceirização no serviço público. Saiba mais sobre o assunto aqui.
Material de preparação para o INSS
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