Concurso INSS: 10 dicas para estudar Direito Previdenciário

Professor do curso Se Joga no INSS conta os aspectos mais importantes no estudo para a prova de Direito Previdenciário.

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Publicado em:03/09/2018 às 06:28
Atualizado em:27/07/2023 às 15:24
(Foto: Arquivo Pessoal)
Professor dá dicas de Direito Previdenciário
para o INSS (Foto: Arquivo Pessoal)

O concurso INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – é um dos mais aguardados pelos concurseiros e depende apenas do aval do Ministério do Planejamento. Assim que for concedida a autorização, o órgão terá caminho livre para começar os preparativos e publicar o edital.

Enquanto isso não acontece, a recomendação é que os candidatos já comecem a se preparar, para acumularem a maior quantidade de conhecimentos possível. 

Esta é a opinião do professor Flaviano Lima, que leciona Direito Previdenciário no curso Se Joga no INSS. Ele também é bacharel em Administração e Direito, além de auditor-fiscal da Receita Federal.

Direito Previdenciário é uma das disciplinas mais importantes da prova objetiva do INSS, já que compõe boa parte da avaliação. No concurso anterior, realizado em 2015, a matéria caiu em 70 questões, de modo que quase todo o conteúdo programático do edital foi cobrado. 

Para ajudar os futuros candidatos, o professor deu dicas valiosas e que farão grande diferença na preparação. Confira a lista com os 10 passos mais importantes no estudo de Direito Previdenciário para o concurso INSS, baseada nas orientações do especialista. 

1. Escolha o seu material de estudo

Pouco adianta ter um plano de estudos perfeito ou estudar cansativamente todos os dias sem um material de apoio adequado. Por isso, o professor destaca a importância de escolher os materiais e ferramentas de estudo, incluindo teoria e questões.

Ele indica algumas bibliografias: “O mercado hoje dispõe de diversas boas obras na área. Pela objetividade e acessibilidade da linguagem, gosto muito do livro de Ítalo Romano e Jeane Eduardo, da Editora Método. O Curso Prático de Ivan Kertzman é uma excelente opção também.”

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2. Elabore um bom plano de estudo

Elaborar um plano de preparação que seja realista também é fundamental para estudar Direito Previdenciário. O melhor, segundo Flaviano, é fazer isso tendo como base o número de horas semanais que se tem disponível para estudar. 

Outra dica dele é criar metas por semana e depois verificar e supervisionar se elas têm sido cumpridas. “A cada semana, faça os ajustes necessários, comparando o planejado com o que você conseguiu efetivar.” Deste modo, de acordo com o especialista, o candidato consegue avaliar como está sendo o desempenho na disciplina e elaborar um plano cada vez mais adequado às suas necessidades.

♦ Concurso INSS: Planilha de Estudos - Técnico de Seguro Social

♦ Concurso INSS: Planilha de Estudos - Analista de Seguro Social

3. Entenda como a disciplina é cobrada

A orientação do professor é que o estudo do Direito Previdenciário se inicie a partir das disposições constitucionais relativas à Seguridade Social. Especialmente aquelas contidas nos artigos 194, 195, 201 e 202 da Constituição. 

A legislação cobrada no concurso do INSS é aquela que diz respeito ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aplicável aos trabalhadores da iniciativa privada e contida, principalmente, nas Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 1991. Essas duas leis são regulamentadas pelo Decreto nº 3.048, de 1999. 

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4. Conheça os padrões da prova

O professor explica que as provas do INSS têm um padrão que se repete, independentemente de qual seja a banca. E uma característica forte nas avaliações do instituto é que geralmente são cobradas muitas questões de Direito Previdenciário. Na última foram 70 itens. "Por isso, os exames costumam abranger a maior parte do conteúdo programático do edital", alerta o especialista. 

Além disso, diferenciando-se de outros concursos, como os de tribunais, por exemplo, as avaliações do INSS não costumam cobrar a jurisprudência previdenciária, de modo que o estudante deva priorizar o estudo dos textos legais.

Essa é uma característica que, conforme observou Flaviano, vem se repetindo desde o concurso de 2003 (2003, 2008, 2011 e 2015). Nessas ocasiões, houve provas feitas pela FCC – Fundação Carlos Chagas e pelo Cebraspe, antigo Cespe/UnB. 

5. Atente-se à parte de benefícios

Flaviano Lima também alerta que, tradicionalmente, o estudo do Direito Previdenciário divide-se em duas partes: a de custeio e a de benefícios. Especificamente para a prova do INSS, o aluno deve dar mais atenção à parte relativa aos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) que, nas palavras dele, "é sem dúvida a mais cobrada".

“Alguns aspectos, como a caracterização dos segurados e dos seus dependentes, o prazo de manutenção da qualidade de segurado, carência, salário de benefício e renda mensal inicial são temas aplicáveis a todos os benefícios e são questões certas nas provas.” Mas o candidato também deve conhecer em detalhes as regras para a concessão de cada um dos dez benefícios oferecidos pelo RGPS.

6. Comece pelos tópicos mais genéricos

Uma das dificuldades mais apresentadas pelos concurseiros diz respeito a começar, ou seja, dar o primeiro passo. No caso de Direito Previdenciário para o INSS, quando perguntado sobre esta dificuldade, o professor disse que o mais adequado é começar pela parte que é mais cobrada, ou seja, por benefícios. 

Dentro deste tema, a sugestão é que os candidatos sigam uma ordem indo dos tópicos mais genéricos – aqueles que se aplicam a todos os benefícios – para os mais específicos. Mas Flaviano salienta: “Como o conteúdo da disciplina é pequeno, a preparação exige que o candidato se dedique mais de uma vez a cada um dos tópicos da disciplina. Portanto, a ordem não é o mais importante.”

Concurso INSS 2015: Edital verticalizado - Analista do Seguro Social

♦ Concurso INSS 2015: Edital verticalizado - Técnico do Seguro Social

7. Estudar a “lei seca” é fundamental

O Direito Previdenciário não tem um conteúdo extenso, como disse o professor, mas as regras previdenciárias são bem detalhadas. Por isso, ele recomenda que o aluno dedique um bom tempo ao estudo da chamada “lei seca”.

Desta forma, o candidato vai ganhar mais intimidade com o texto legal, aprendendo aos poucos as particularidades e exceções das legislações. “Muitas vezes os textos legais tratam de situações distintas, mas possuem redação bastante parecida, o que exige do estudante muita atenção.”

8. Conheça as atualizações recentes

Os candidatos também não podem esquecer das atualizações legislativas. O professor lembra que o ano de 2015 foi marcado por muitas mudanças na legislação previdenciária, o que é de extrema importância para o conteúdo da prova. 

“Muitos denominam as mudanças ocorridas ali como mini reforma da Previdência Social. Elas passam pela Lei Complementar nº 150 e pelas Leis nº 13.135 e 13.146. As mudanças foram incorporadas ao texto da Lei nº 8.213 e o candidato deve ter muita atenção.”

9. Saiba a hora de começar a revisão 

À medida em que começar a evoluir no programa,o estudante precisará dividir o tempo de estudo entre a aquisição de novos conhecimentos e a manutenção dos já adquiridos. Por isso, Flaviano Lima alerta que é preciso atenção à hora de começar a revisar os conteúdos.

“Enfrente as suas dificuldades, não fuja dos assuntos que considera mais difíceis. Tente vê-los em outros materiais, muitas vezes você pode não ter dificuldade com um assunto, mas sim com a forma como o seu professor o explica.”

10. Resolva muitas questões

“Para mim, não há outro método mais eficaz de estudo para concursos do que a resolução de questões”, destaca o professor. Ele lembra que o embasamento teórico é importante, mas que a análise da teoria deve ser sempre acompanhada da resolução de questões. Assim, o candidato tem um termômetro do seu aprendizado.

Aqui no site da FOLHA DIRIGIDA, os futuros candidatos podem conferir um banco com as questões dos últimos concursos INSS, além de cadernos de testes com simulados para treinar em casa. Confira!

Concurso INSS pode ter 7.888 vagas nos níveis médio e superior

O INSS pede ao Ministério do Planejamento 7.888 vagas. Dessas 3.984 são para técnico, de nível médio e com ganhos de R$5.186,79. Para analistas, a foram solicitadas 1.692 vagas. Neste caso, os candidatos devem ter graduação em áreas específicas, ainda não reveladas.  Os ganhos são de R$7.659,87. Para peritos o INSS pede 2.212 novos servidores. Esse cargo é destinado a graduados em Medicina e tem remuneração de R$12.683,79.

Em todos os valores já está somado o auxílio-alimentação de R$458. Os servidores do INSS são contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia.

• Técnico do INSS - > Nível médio e R$5186,79 - 3.984 vagas pedidas

• Analista do INSS - > Nível superior e R$7.659,87 - 1.692 vagas pedidas

• Perito do INSS - > Nível superior e R$12.683,79 - 2.212 vagas pedidas

A cada dia aumenta a pressão pela autorização de novo concurso INSS 2018. Se você está se preparando para a nova seleção, atenção à maratona de vídeos com dicas de coaching para concursos e das disciplinas que vão cair na prova. Os vídeos são uma parceria da FOLHA DIRIGIDA com o curso Se Joga no INSS: [PLAYLIST id="202"]