Assembleia-RN inicia preparativos de concurso com cerca de 100 vagas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) prepara um novo concurso público com cerca de 100 vagas. Esse é o quantitativo de aposentadorias que o órgão acumulou nos últimos anos. No momento, a comissão responsável pela seleção elabora o termo de referência.

As informações foram passadas com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA pelo setor de Gestão de Pessoas, nesta terça-feira, 19. O termo de referência do concurso funciona como um espelho para o edital e apresenta informações importantes como cargos, estrutura de provas e cronograma previsto.

Depois de aprovado pela administração da AL-RN, o documento é enviado a possíveis bancas organizadoras no processo de licitação. Em geral, a instituição que apresenta o menor preço e atende aos requisitos é a escolhida para aplicar as provas e receber as inscrições do concurso.

O setor de Gestão de Pessoas informou que, por mais que a Assembleia tenha 100 aposentadorias registradas, esse ainda não é o quantitativo fechado de vagas para o concurso. Porém, é um indicativo do número de oportunidades que serão abertas.

O que já está confirmado é que o concurso AL-RN será para quatro cargos. São eles: consultor legislativo, agente de polícia legislativa, analista e técnico legislativo. A seleção será para provimento efetivo no órgão, com estabilidade.  

Nesta terça-feira, 19, a comissão especial para organização do concurso teve mudanças em sua composição. O presidente do grupo foi substituído pelo assessor técnico legislativo Possidônio José Rodrigues dos Santos.

Em 2015, a AL-RN chegou a elaborar o termo de referência de outro concurso para dois cargos. Como a oferta era de apenas 20 vagas, a maioria das bancas organizadoras não aceitou a proposta.  

TCE determina que ALE-RN diminua comissionados

Em junho de 2018, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que a ALE-RN realizasse o redimensionamento do seu quadro de pessoal. A ideia é que exista uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

A Assembleia Legislativa do RN possui 1.667 profissionais comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e apenas 24,6% de efetivos.

Em nota, o TCE-RN afirma que há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.

A ALE-RN terá que cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade. A abertura de um novo concurso pode ser uma saída para equilibrar, ao menos, o número de efetivos.

Último concurso ALE-RN ocorreu em 2013

O último concurso para servidores da Assembleia Legislativo do Estado do Rio Grande do Norte foi realizado em 2013. Na época, o edital trouxe a oferta de 85 vagas para os cargos de técnico legislativo (nível médio e médio/técnico), assessor técnico de controle interno (nível superior) e analista legislativo (nível superior).

As remunerações variavam de R$2.609,48 a R$17.025. A carga de trabalho a ser cumprida era de 40 horas semanais. Os contratos foram feitos com base no regime estatutário, com garantia de estabilidade. 

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A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). A prova objetiva, primeira fase da seleção, contou com 60 questões sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, História do Rio Grande do Norte, Constituição do estado, Legislação da Assembleia e Conhecimentos Específicos, de acordo com a vaga escolhida.

Os candidatos ao cargo de analista tiveram que elaborar ainda uma redação. Já para técnico na especialidade de programador, operador de som e técnico de harware foi cobrado um estudo de caso.

Para ser aprovado, foi necessário obter, no mínimo, 240 pontos na parte de Conhecimentos Gerais e 180 na de Conhecimentos Específicos. Aqueles que disputaram as vagas do cargo de técnico legislativo na especialidade de Taquigrafia também foram submetidos a uma prova prática.

O concurso teve prazo de validade de dois anos, prorrogável pelo mesmo período.

No vídeo abaixo, saiba como estudar para concurso antes do edital:[VIDEO id="7157"]