À espera de concurso, Bacen atinge déficit de 2,7 mil servidores
Sem autorização para novos concursos, o Banco Central chegou a 2.771 cargos vagos em sua estrutura de pessoal sem reposição.
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Publicado em:20/08/2019 às 13:31
Atualizado em:20/08/2019 às 13:31
O Banco Central atingiu a marca de 2.771 cargos vagos em sua estrutura. De acordo com levantamento publicado em junho, faltam 2.251 analistas (nível superior), 136 procuradores (nível superior em Direito) e 384 técnicos (nível médio).
Sem autorização para o novo concurso Bacen, a instituição não tem como repor a carência desses profissionais com a chamada de aprovados.
A Lei nº9.650 prevê que o Banco Central tenha 6.470 servidores em seu quadro. Porém, apenas 58% estão preenchidos. Os outros 42% estão vagos seja por aposentadorias, mortes, exonerações ou desligamentos em geral.
Para reverter parte da situação, o BC solicitou autorização de novo concurso ao Ministério da Economia. Segundo dados, via Acesso à Informação, o pedido foi feito para 260 vagas. Desse total, 30 seriam para técnico, 200 para analista e 30 para procurador.
Essa foi uma complementação ao pedido feito em 2018 pelo Bacen, porém com a inclusão das oportunidades de técnico. As vagas solicitadas são para preenchimento em 2020 e, agora, dependem do aval pela equipe do governo federal.
Sem novos concursos, Bacen não tem como repor o déficit de pessoal
(Foto: Divulgação)
O cargo de técnico exige o ensino médio completo. As remunerações iniciais são de R$7.741,31, incluído o auxílio-alimentação de R$458. Já os analistas são profissionais de nível superior em qualquer área de formação. Os ganhos mensais são de R$19.655,06.
A carreira de procurador do Banco Central, por sua vez, é destinada a bacharéis em Direito. Para concorrer ao posto também é preciso comprovar o exercício de dois anos de prática forense. Inicialmente, os aprovados recebem R$21,472,49 por mês.
Em caso de aval para o novo concurso Bacen, o número de convocações para posse poderá ser superior ao de vagas imediatas. Uma vez que o déficit na instituição é crescente.
Em comparação com o levantamento divulgado em setembro do ano passado, quando eram 2.688 cargos sem preenchimento, a carência subiu em 83 servidores.
Autonomia pode agilizar abertura de novo concurso Bacen
A autonomia do Bacen pode ser favorável para abertura de um novo concurso. Isso porque, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a instituição não dependerá mais do aval do Ministério da Economia para realizar concursos.
Em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro assinou o projeto de lei (PL) complementar que prevê a autonomia do Banco Central. Já existe um projeto no Senado Federal (PLP 19/2019), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que está em tramitação.
Atualmente, o Bacen é uma instituição vinculada ao Ministério da Economia. Sua diretoria tem mandados coincidentes aos do presidente da República.
O atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, também defende a independência. No dia 1º de abril, quando o assunto foi pauta no Congresso Federal, ele destacou a importância da ação para a economia.
“A independência nos coloca junto aos pares, no sentido de melhores práticas. Isso vai baratear o curso de crédito, facilitar a entrada do Brasil em níveis internacionais”, destacou o presidente do Banco Central.
PL pode ser discutido no Congresso no segundo semestre
Após a Reforma da Previdência, a autonomia do Banco Central poderá ser discutida no Congresso Nacional, no segundo semestre. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que já há votos favoráveis suficientes para colocar a proposta em pauta.
Conforme publicação da Revista Veja, o líder do partido Novo na Câmara, deputado Marcel Van Hattem, afirmou que a Casa pode analisar a autonomia do Bacen depois da Reforma da Previdência. Isso porque é um tema complexo e precisa da mobilização da maioria dos parlamentares.
Se concretizada, essa autonomia pode contribuir para a realização de novo concurso Bacen. Isso porque a instituição não dependeria mais do aval do Ministério da Economia para divulgar editais de seleções públicas.
As autonomias administrativa e orçamentária seriam essenciais para a abertura de concursos públicos. Uma vez que o banco teria liberdade para definir sua atuação e mobilizar seus recursos para cobrir suas despesas, podendo ser revisto o modelo de fluxo orçamentário.
Saiba mais detalhes sobre como a autonomia ajuda no concurso Banco Central: [VIDEO id="8754"]
