Concurso TJ-RJ de técnico perde validade e novo edital é prioridade

O prazo de validade do concurso TJ-RJ para técnico judiciário sem especialidade, de nível médio, foi encerrado no último domingo, 18 de agosto. Desta forma, para repor a saída de servidores na carreira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) precisa abrir uma nova seleção.

E isso já está em pauta, conforme anunciado pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares. Com o término da validade de 2014, cresce a expectativa pelos preparativos do concurso TJ-RJ 2019.

Isso porque, sem seleções válidas, o tribunal não tem como chamar aprovados para suprir a necessidade de servidores deixada por aposentadorias, mortes, exonerações ou desligamentos em geral, recorrentes no órgão.  

As informações sobre o prazo de validade foram apuradas junto ao tribunal, que também já informou que a comissão responsável pelo novo concurso está em formação. O grupo será responsável por fazer o levantamento do número de vagas da seleção, cargos e também escolher a banca organizadora.

A comissão também levará em conta a questão orçamentária, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. A previsão do TJ-RJ é que o concurso seja aberto ainda em 2019.

O presidente do tribunal confirmou que o edital para área de apoio será divulgado neste ano. O magistrado disse que a discussão da reforma da Previdência provocou a aposentadoria de aproximadamente 600 servidores, o que causou um déficit de mão de obra no Judiciário.

“A nossa perspectiva é a de abrir um novo concurso ainda neste ano. Dependemos da publicação do edital, da contratação da empresa para elaborar as provas, mas estamos otimistas. Evidente que vai depender do nosso orçamento, mas, como temos pessoas que estão se aposentando, precisamos fazer", afirmou o presidente ao Jornal O Fluminense.

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O número de vagas do novo concurso TJ-RJ ainda não foi informado. No entanto, é provável que o tribunal contemple as mesmas carreiras do concurso de 2014. Na época, foram oferecidas 208 vagas, sendo 90 para técnico judiciário e 118 para analista.

A carreira de técnico judiciário exige apenas nível médio e tem remuneração inicial de R$5.100,06, sendo R$3.870,06 de vencimento-base e R$1.230 de auxílio-alimentação. A estabilidade empregatícia é assegurada aos servidores do TJ-RJ graças ao regime de admissão, que é o estatutário. 

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Concurso de analista perde validade em outubro

Outro concurso do TJ-RJ que perderá validade é o de analista. Isso acontecerá em 7 de outubro, quando o tribunal deverá ficar mais próximo da publicação de um novo edital.

Atualização: o prazo de validade do concurso para analista terminará em outubro e não em 30 de setembro, como informado anteriormente pela FOLHA DIRIGIDA. 

As especialidades do analista também deverão ser as mesmas de 2014. Na época foram contempladas as áreas de execução de mandados/oficial de justiça, com exigência de graduação em Direito. O cargo de comissário de justiça, por sua vez, foi aberto a formados em Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia ou Direito.

Já para assistente social e psicólogo, exigia-se curso superior nas respectivas áreas. A remuneração atual é de R$7.603,89 para analista. A exceção é o oficial de justiça, que recebe R$9.516,06 (há inclusão de R$1.912,17 de auxílio-locomoção).

O diretor do Sindjustiça, José Carlos Arruda, informou à FOLHA DIRIGIDA que a presidência do tribunal já sinalizou que a prioridade do novo concurso será para carreiras de nível superior. Entre elas, a de analista judiciário sem especialidade.

O último concurso para esse cargo ocorreu em 2012 e não tem mais validade. O TJ-RJ, por sua vez, ainda não confirmou essa informação oficialmente. Para concorrer a analista sem especialidade é preciso ser Bacharel em Direito, Administração, Contabilidade ou Economia.

A remuneração para a carreira é de R$7.603,89, contando o auxílio-alimentação de R$1.230. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia ao servidor.

O concurso de 2012 teve 71 vagas para carreira, divididas por dez regiões, além da capital. Foram elas: Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Vassouras, Itaguaí, Nova Friburgo, Itaperuna e Cabo Frio.

Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, composta por 90 questões. Os itens foram divididos entre Português e Informática; Direito Administrativo, Constitucional, Processual Penal e Processual Civil; Legislação.

Entenda como funciona o prazo de validade em concursos: [VIDEO id="7726"]