Vagas autorizadas do concurso PRF não suprem as aposentadorias

A Polícia Rodoviária Federal recebeu aval para 500 vagas por meio de um novo concurso. O número, no entanto, não supre as aposentadorias.

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Publicado em:21/09/2018 às 09:04
Atualizado em:21/09/2018 às 09:04

A Polícia Rodoviária Federal, a federação e todo o sistema sindical até que tentaram um número maior, mas foram autorizadas apenas 500 vagas para a realização do próximo concurso PRF. No entanto, esse quantitativo não será suficiente para suprir o número de aposentadorias.

Segundo dados obtidos no Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério do Planejamento, a Polícia Rodoviária Federal já soma 738 aposentadorias desde o término da validade do último concurso. O prazo da seleção expirou em 23 de maio de 2016. Dessa forma, a corporação não pode mais chamar aprovados.

O ano com maior índice de aposentadorias foi 2017. De acordo com o PEP, foram 374 servidores deixando a corporação. Já em 2016, no ano em que a seleção teve a validade encerrada, foram 175 aposentados. Em 2018, até o momento, são 189 aposentadorias computadas pelo sistema.

A portaria autorizativa confirmando as 500 vagas de policial rodoviário federal foi publicada em 27 de julho, no Diário Oficial da União. Esse era o principal entrave para acelerar os preparativos e o edital ser divulgado. O documento prevê que o prazo para divulgação é de até seis meses, ou seja, janeiro de 2019.

curso para a PRF

Com grande défict, federação solicitou 3 mil vagas

Desde o anúncio do novo concurso PRF, feito pelo ministro Raul Jungmann, em fevereiro, até a publicação da portaria autorizativa confirmando as 500 vagas, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), lutou por um aval com mais vagas. A federação avaliou a real situação e viu que seriam necessárias 3 mil vagas.

No mês de julho, representantes da federação estiveram reunidos com parlamentares e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e apontaram que essa seria a demanda ideal. O vice-presidente da federação, Dovercino Neto, disse à reportagem de FOLHA DIRIGIDA que o déficit da PRF chegou a 2.954 servidores.

O representante da FenaPRF disse ainda que o melhor cenário para a PRF seria uma oferta que chegasse, pelo menos, ao que prevê a lei. Embora o número fugisse muito das 500 vagas previstas, ele reconheceu que um aumento para mil vagas amenizaria a necessidade.

Mesmo com várias negociações conduzida pela federação, com o apoio de parlamentares e representantes da PRF, como o diretor-geral da corporação, Renato Dias, a portaria contemplou apenas o que estava previsto inicialmente.

PRF prepara concurso com 500 vagas de policial (Foto: Divulgação/PRF)
Déficit da PRF é maior do que o número de vagas autoriado
(Foto: Divulgação/PRF)

Banca está definida, mas PRF aguarda aval da AGU

A boa notícia para quem aguada a publicação do edital do concurso PRF é que a banca já foi escolhida pela corporação. No último dia 12 de setembro, a corporação informou à FOLHA DIRIGIDA que definiu a empresa por meio de dispensa de licitação, mas ainda não pode revelar o nome da instituição.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o processo foi encaminhado para a Advocacia Geral da União (AGU), que avaliará e dará um parecer sobre a escolhida. A PRF manteve o cuidado em não divulgar o nome da organizadora para preservá-la caso não seja recomendada pela AGU.

A PRF informou que a banca selecionada venceu outras seis interessadas, que também não tiveram seus nomes revelados. O prazo para retorno da AGU será de 20 a 40 dias, o que deve atrasar o edital para outubro.

O que precisa ter para concorrer?

Requisitos ⇒ o candidato precisará ter de 18 a 65 anos de idade. Podem concorrer homens e mulheres e a escolaridade exigida é o ensino superior completo, em qualquer área de formação. A PRF exige ainda que o candidato tenha carteira de habilitação, na categoria B ou superior.

Remuneração ⇒ a remuneração inicial do cargo de policial rodoviário federal é de R$9.931,57 em 2018 e passará para R$10.357,88 em 2019. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, que atualmente é de R$458.

O órgão conta com as seguintes lotações:

  Sede, em Brasília
  27 superintendências regionais
  150 delegacias
  413 unidades operacionais
  Total de mais de 550 unidades em todo o país

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