O presidente Jair Bolsonaro autorizou nesta quinta-feira, dia 7, a chamada de 140 aprovados no concurso Depen 2015. A luta dos aprovados por essas convocações se arrastava há anos.
Dos 140, 20 são especialistas de assistência penitenciária e 120 agentes penitenciários. Com a convocação desses aprovados, o governo agora poderá concentrar-se na abertura do concurso Depen 2019, necessário diante do grave déficit de pessoal do Departamento Penitenciário Nacional e do projeto do governo de reestruturar a area.
O concurso Depen 2015 está válido até 1º de julho de 2020. Foram oferecidas 258 vagas, distribuídas pelos níveis médio, médio/técnico e superior. A maior parte das oportunidades (240) era para agente penitenciário, função que exige o nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior.
As demais 18 vagas foram distribuídas entre as funções de especialistas, nas áreas de Enfermagem (2), Farmácia (1), Pedagogia (2), Psicologia (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1), além de dez oportunidades para técnico de enfermagem.
As remunerações oferecidas variam conforme o cargo. Para agente penitenciário os ganhos são de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458. Já para especialistas, a remuneração é de R$5.865,70 e para técnico de enfermagem no valor de R$4.120,28.
Concurso Depen teve quatro etapas
O concurso do Departamento Penitenciário Nacional teve quatro etapas. A primeira delas foi a prova escrita (objetivas e discursiva). A avaliação foi composta por 120 questões, distribuídas entre 50 de conhecimentos básicos, 30 de conhecimentos complementares e 40 específicos.
Os aprovados tiveram que fazer no mínimo 32 pontos. A banca foi o Cespe, atual Cebraspe. O exame discursivo consistiu em uma redação. Houve ainda as etapas de testes de aptidão física, avaliações médica e psicológica e investigação social.
Essas etapas foram ealizadas em todas as capitais, assim como nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.
Os aprovados e convocados tiveram que passar ainda pelo curso de formação. No curso são ensinados os conhecimento téorico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.
Aprovados fizeram movimento por nomeação
Os aprovados no concurso Depen 2015 chegaram a fazer manifestação, em março de 2018, para cobrar as nomeações. Para atender a necessidade de pessoal. o órgão já havia convocado aproximadamente 150 aprovados para o curso de formação, que seriam alocados, provavelmente, na nova penitenciária.
Estes candidatos fizeram o curso pelo período de três meses, com promessas de nomeações imediatas, o que não ocorreu. Por isso, estes candidatos criaram uma comissão e um movimento chamado #NomeiaDEPEN.
Depen tem pedido para criação de 1.580 vagas
O Departamento Penitenciário Nacional tem pedido em análise no Ministério do Planejamento para a criação de 1.580 vagas. Deste total, 1.440 deverão ser para o cargo de agente penitenciário. Também poderão ser oferecidas 36 vagas para técnico federal de apoio à execução penal e 104 de especialista federal em assistência à execução penal.
Uma medida provisória para mudança de escolaridade do cargo de agente penitenciário está em análise, porém enquanto não é aprovada a exigência continua o nível médio. Além disso, os candidatos deverão ter carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração é de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458.
Para técnico federal de apoio à execução penal, o requisito é o nível médio/técnico, e especialista federal graduados em áreas específicas, ainda não reveladas. As remunerações serão de R$4.120,28 para técnico e R$5.865,70 para especialista. O concurso Depen 2018 ainda aguarda autorização.
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