Um ano após prova, concurso TJ-PE ainda não foi homologado

Mesmo após um ano de aplicação das provas, o concurso TJ-PE que oferta 109 vagas segue sem data para homologação.

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Publicado em:17/10/2018 às 13:27
Atualizado em:17/10/2018 às 13:27

Há mais de um ano, no dia 15 de outubro, eram aplicadas as provas do concurso para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). Porém, após a aplicação dos exames, candidatos relataram suspeita de fraude. Em razão disso, foi aberta uma petição pública pedindo a anulação das provas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Formação (IBFC). 

Ao longo de todo processo de investigação, o MPPE recebeu aproximadamente 50 manifestações de participantes denunciando erros na aplicação, e segundo o órgão, analisou todos eles. 

O método de investigação se deu com a apresentação de documentação física e digital, bem como a realização de audiências gravadas para ouvir os inscritos contrários e favoráveis à suspensão do concurso. Após concluir os pedidos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arquivou as investigações por falta de provas cabíveis. 

Mesmo com o arquivamento do processo, o concurso TJ-PE segue sem previsão exata para homologar a seleção. Sem a homologação, os aprovados não podem ser chamados. 

Após um ano de aplicação das provas, TJ-PE segue sem previsão para homologar concurso. 

Em razão de questionamentos por parte dos participantes, o Espaço Jurídico desta semana com o advogado Sérgio Camargo, é sobre a não homologação do concurso.

Segundo o advogado, "cabe aos candidatos ingressarem na via judicial para que o Poder Judiciário determine a homologação e imediato chamamento dos aprovados". Além disso, Sérgio Camargo explicou se a Administração do tribunal pode demorar com a homologação e se o MP pode receber novas denúncias. 

Quer saber quais foram os outros tópicos abordados? Assista ao vídeo abaixo:[VIDEO id="8343"]

Homologação poderá ser feita após definição orçamentária

Em agosto deste ano, a FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco para saber sobre a homologação do resultado final. A nota foi enviada por e-mail através da ouvidoria do tribunal. 

O órgão esclareceu que a Administração sugeriu que a homologação seja feita após a definição do orçamento do próximo exercício. Ou seja, em 2019. Abaixo, veja a nota da ouvidoria na íntegra. 

"Diante da crise orçamentária e também financeira, principalmente em relação às despesas com pessoal, a Administração do TJ-PE optou por propor a homologação do concurso apenas após a definição do orçamento do próximo exercício, 2019, cujos ajustes e incrementos necessários estão sendo negociados junto ao Poder Executivo."

A seleção para o órgão reuniu mais de 179 mil pessoas inscritas. O edital trouxe 109 vagas imediatas, além de formação para cadastro reserva. As oportunidades foram para os cargos de técnico e analista judiciário, em diversas especialidades. As provas da seleção foram aplicadas no dia 15 de outubro de 2017.

Os aprovados para o cargo de técnico judiciário terão vencimento inicial de R$4.222,45. Já para o cargo de analista, o valor inicial será de R$5.502,12. Todos os cargos têm carga de trabalho de 30 horas semanais. 

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