Um ano após auditoria, pressão por concurso Receita continua
Auditoria realizada no ano passado confirmou a falta de servidores na Receita Federal, que segue esperando autorização de concurso.
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Publicado em:09/10/2018 às 13:23
Atualizado em:09/10/2018 às 13:23
A necessidade de novo concurso Receita Federal é grande e já foi evidenciada por diferentes fatos. Um deles foi a auditoria aberta pelo Tribunal de Contas da União para verificar as causas de possíveis ineficiências do órgão, oferecendo subsídios para a distribuição mais eficiente dos recursos humanos.
A conclusão foi que a força de trabalho da RFB não está bem dimensionada, em virtude da dificuldade para mapear os processos de trabalho, da redução constante do número de servidores, da falta de gestão plena sobre cargos administrativos, entre outras razões.
Com data da sessão de 29 de setembro de 2017, o relatório do TCU já completou um ano, mas nenhum concurso foi aberto ou sequer autorizado neste período.
Segundo o tribunal, "esse dimensionamento inadequado leva o órgão a reduzir sua capacidade operacional, o que pode refletir diretamente em queda de arrecadação e em mau atendimento à sociedade."
Concurso Receita Federal espera autorização do Planejamento
(Foto: Divulgação)
Ainda no relatório, também foi constatado que, na época, as regiões fiscais com maiores déficits de pessoal eram a 7ª, que compreende Rio de Janeiro e Espírito Santo, e a 8ª, em São Paulo.
No Rio e Espírito Santo o déficit era de 2.115 servidores, 1.345 auditores e 770 analistas. Já em São Paulo faltavam 4.318, 2.418 auditores e 1.900 analistas. No entanto estes quantitativos aumentam frequentemente, inclusive nas demais regiões do país, devido aos grandes números anuais de aposentadoria.
Pedido de concurso Receita deve chegar a 5 mil vagas
A Receita Federal tem, atualmente, um pedido de concurso para 2.083 vagas protocolado no Ministério do Planejamento. No entanto, esse total pode ser dobrado. Em reunião no mês de setembro, o coordenador-geral do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Fremy de Souza e Silva, informou que:
"Foram contabilizadas 1.453 vagas para preenchimento emergencial no exercício de 2018 (número que já constava no pedido de 2017), mas houve acréscimo de 1.547 vagas, totalizando 3 mil vagas solicitadas para analista tributário".
Além disso, há o aumento no número de vagas para auditor-fiscal. Neste cargo foram pedidas 2 mil, sendo1.370 a mais do que a solicitação de 2017 (eram 630).Somados, os cargos têm5 mil vagas.
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A expectativa agora é que uma nova solicitação, com o número atualizado de 5 mil vagas, seja oficializado pela Receita junto ao Planejamento. Enquanto isso não acontece, a possível distribuição do concurso ficou:
⇒ 1.453 para analista-tributário;
⇒ 630 para auditor-fiscal;
As remunerações chegam a R$20.123,53 para auditor. Para analista os ganhos são de R$11.639,24. Nestes valores já está incluído o auxílio-alimentação de R$458.
A Receita Federal fez seu último concurso para auditor-fiscal em 2014. As provas abordaram Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
Jápara analista, o último concurso foi em 2012. As provas foram sobre Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral.
Houve a cobrança ainda de Direito Tributário, Contabilidade Geral, Legislação Tributária e Aduaneira (área Geral) ou Direito Tributário, Contabilidade Geral e Informática (área de Informática). A organizadora nos concursos de 2012 e 2014 foi a Esaf. Esta banca, porém, não ficará mais à frente do concurso da Receita Federal.
