O Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região (TRT-PE), que abrange o Estado de Pernambuco, liberou mais servidores para trabalhar em casa. A medida faz parte de uma prevenção diante dos riscos de transmissão do novo coronavírus, causador da COVID-19.
Por nota emitida na última terça-feira, 10, o tribunal informou que, por decisão do Pleno, as unidades judiciárias e administrativas do TRT-PE estão autorizadas a permitir que servidores realizem suas atividades pela modalidade de teletrabalho acima do limite de 30% da lotação por setor. No entanto, o serviço de atendimento ao público não poderá ser afetado.
"A medida é tomada sem que haja prejuízo no incremento da produtividade previsto na norma, cabendo a cada gestor assegurar que o percentual da equipe em atividade presencial seja suficiente para a adequada prestação de serviços", informou o Tribunal.
Mesmo após a decisão de liberar servidores para trabalhar em casa, o TRT-PE ressalta que todas as audiências nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de primeiro e segundo graus, bem como as sessões do Tribunal e das Turmas estão mantidas e não sofrerão qualquer impacto com a medida.
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O texto divulgado pelo órgão afirma que algumas atividades são incompatíveis com a modalidade de teletrabalho, entre elas, o estágio probatório. No entanto, situações referentes a esses servidores podem ser relativizadas pelo superior hierárquico a partir de requerimento fundamentado, ficando autorizada a avaliação do Núcleo de Saúde do TRT6 sempre que necessário.
(Foto: Divulgação/TRT6)
Casos de coronavírus em Pernambuco
De acordo com matéria publicada no site do G1 na última terça-feira, 10, o Estado de Pernambuco registrou entre os dias 25 de fevereiro e 10 de março, 34 notificações para possíveis casos suspeitos de infecção para o vírus Sars-Cov-2, o novo coronavírus.
Em entrevista coletiva, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que 12 ocorrências ainda estão sendo investigadas e as outras 22 foram descartadas.
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No início de março o TRT-PE divulgou um texto com as providências adotadas para proteger as pessoas que transitam em suas unidades da contaminação pelo coronavírus. Entre elas, o início do processo para aquisição de álcool antisséptico para higienização das mãos, que será disponibilizado em dispensers pelos Fóruns e setores administrativos.
Além disso, orientou a equipe de limpeza sobre reforçar os cuidados com botões de elevadores, corrimãos, maçanetas, salas de audiência, Centros de Conciliações/Cejusc e outros locais de grande circulação.
Segundo o TRT6, as medidas estão alinhadas ao protocolo da SES que, por sua vez, segue orientações do Ministério da Saúde.
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Confira algumas medidas preventivas para evitar a transmissão ou a contaminação do coronavírus:
- Lave as mãos com frequência, com água e sabão por, pelo menos, 20 segundos;
- Se não houver água e sabonete na ocasião, higienize as mãos com álcool 70%;
- Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos;
- Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos como já indicado;
- Se estiver doente, evite contato físico com outras pessoas e fique em casa até melhorar;
- Evite contato próximo com pessoas doentes;
- Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, toalhas, pratos e copos;
- Evite aglomerações e mantenha os ambientes ventilados; e
- Limpe e desinfete objetos e superfícies tocados com frequência.
