Todos os anos, o Tribunal Superior eleitoral divulga um documento com o número de preenchimentos autorizados em Tribunais Regionais Eleitorais, por meio de concurso público. Em 2020, o TRE SP, por exemplo, recebeu o aval para o provimento de 61 vagas.
Desse total, são 23 destinadas ao cargo de analista e 38 para a carreira de técnico. Mas a dúvida é: o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo tem previsão para realizar um novo concurso público?
Folha Dirigida entrou em contato com o órgão, que esclareceu a informação. De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, antes da pandemia havia a previsão de realização de concurso TRE SP em 2021.
No entanto, diante das incertezas trazidas pelo cenário atual, o tribunal não tem como precisar uma data para que aconteça a nova seleção. [tag_teads]
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desde 2017 (Foto: TRE SP)
TRE SP acumula mais de 100 cargos vagos atualmente
O TRE SP conta atualmente com 134 cargos vagos. Os dados referem-se ao mês de agosto, conforme disponível no Portal de Transparência do órgão.
Do total de vacâncias, 43 são para o cargo de analista. O maior déficit é para a carreira de técnico, que conta com 91 vagas em aberto.
O último concurso realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi em 2017. A seleção permanece válida até julho de 2021, sem possibilidade de nova prorrogação.
Dessa forma, o tribunal terá que realizar um novo concurso para suprir as vagas em aberto que não puderam ser preenchidas por aprovados no último concurso.
A seleção ofereceu 14 vagas imediatas, sendo sete para técnico judiciário e sete para analista. As carreiras exigem os níveis médio e superior, respectivamente.
Na época, as remunerações estabelecidas foram de R$6.793,02, para técnico, e R$10.595,13, para analista. Os valores incluiam os R$799 de auxílio-alimentação e a gratificação de atividade judiciária.
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Proposta que sugeria criação de cargos no TRE SP foi rejeitada no Senado
O TRE SP ainda aguardava uma decisão que poderia acarretar na ampliação de vagas no quadro de servidores do tribunal. Ainda em 2017, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que sugeria a criação de 370 cargos para o TRE SP.
As novas vagas seriam distribuídas da seguinte maneira: 225 são de provimento efetivo (96 analistas e 129 técnicos), 24 cargos em comissão e 121 funções comissionadas.
Na época, a Câmara dos Deputados alegou que havia uma necessidade de melhorar a prestação de serviços ao eleitor, facilitando o fluxo de informação e conferindo maior racionalidade ao modelo administrativo atualmente adotado.
Com a aprovação na Casa, a proposta seguiu para análise no Senado Federal. Folha Dirigida também questionou o órgão como anda esse processo. De acordo com a Assessoria, o projeto de criação de cargos não foi aprovado no Senado Federal.
