O concurso TJ-SP para juiz substituto teve mais um avanço rumo à publicação do edital. A Vunesp foi escolhida como a banca organizadora. A informação foi transmitida à FOLHA DIRIGIDA nesta sexta-feira, 24 de agosto, pelo setor de concursos para magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Questionado sobre prazo para publicação do edital, o TJ-SP indicou que uma reunião marcada para a próxima semana definirá o cronograma do concurso. No entanto, segundo o tribunal, a expectativa é que o edital seja divulgado ainda este ano.
Uma boa notícia é que a página de concursos do TJ-SP já conta com o link para a nova seleção, que será a 188ª para magistratura. Isso indica que os preparativos estão em fase adiantada. Confira abaixo:
O número de vagas ainda não foi divulgado. O TJ-SP, entretanto, tem 348 cargos vagos de juiz substituto, de acordo com dados do Portal de Transparência. Parte dessa carência deverá ser preenchida pelos aprovados no 187º concurso para magistratura de São Paulo, no qual o edital foi divulgado ano passado.
Tal seleção ofereceu 276 vagas e ainda está válida. O TJ-SP costuma publicar recorrentes editais para magistratura. Os dois últimos concursos ocorreram em 2015 e 2017.
Remuneração é de R$24 mil no início da carreira de juiz
De acordo com o último edital do concurso para magistratura de São Paulo, para concorrer ao cargo é preciso atender aos seguintes pré-requisitos:
- Ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos;
- Ter três anos de atividade jurídica exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. Tal experiência deverá ser comprovada na data da inscrição definitiva;
- Ter até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva.
A remuneração atual dos juízes substitutos do TJ-SP de R$24.818,71. Esse valor pode se tornar maior no decorrer da carreira.
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Comissões organizadora e examinadora estão formadas
O concurso TJ-SP para juiz foi autorizado durante a sessão administrativa no dia 25 de julho. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico junto aos nomes dos desembargadores que formam a comissão responsável por acompanhar os trâmites da seleção.
A comissão examinadora do concurso TJ-SP também já está formada. Nela, é possível saber quais desembargadores representarão as seções de Direito Criminal, Direito Público e Direito Privado.
Segundo o último concurso TJ-SP para juiz substituto, os candidatos realizam as seguintes etapas: provas objetivas e discursivas, inscrição definitiva, investigação social, exames de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos.
A objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, é composta por 100 questões distribuídas em três blocos de disciplinas. Confira abaixo:
- Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
- Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
- Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
As provas discursivas, também de caráter eliminatório e classificatório, são compostas por uma dissertação, quatro questões e duas sentenças – uma de natureza cível e uma de natureza criminal.
No vídeo abaixo, confira análise do último concurso TJ-SP para magistratura: [VIDEO id="6840"]
