TJ-SC anula prova objetiva e suspende concurso com 193 vagas

A comissão organizadora do concurso TJ-SC para cartórios anulou a prova objetiva de ingresso por provimento. A decisão administrativa foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do processo divulgado no Diário da Justiça Eletrônico de 20 de agosto.

De acordo com comunicado do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), banca organizadora, o concurso está suspenso temporariamente até “a reaplicação do aludido exame”. A prova escrita e prática, agendada para o dia 15 de setembro, também está suspensa tanto para provimento como para remoção.

As datas que as avaliações serão reaplicadas não foram informadas. Um novo cronograma deve ser divulgado nos próximos dias. A príncipio, as provas objetivas de ingresso por remoção permanecem válidas. Mas, o tribunal optou por suspender o concurso como um todo até que a situação seja resolvida. 

O edital do concurso TJ-SC saiu em janeiro deste ano. A oferta é de 193 vagas, sendo 129 para provimento, ou seja, destinadas a pessoas com lotação em um cartório pela primeira vez. As demais 64 oportunidades são para remoção, para aqueles que já exercem a titularidade no estado de Santa Catarina.

No primeiro caso, para se inscrever foi necessário ter nível superior completo em Direito e ter exercido função em serviço notarial ou de registro por dez anos. Já para as vagas de remoção, o pré-requisito foi ter delegação por mais de dois anos. 

As inscrições ficaram abertas de março a abril, pelo  site do Ieses. Para completar o cadastro, foi necessário quitar a taxa de R$350.

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Concurso TJ-SC: provas objetivas contam com 100 questões

Tanto para provimento quanto para remoção, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, escritas e práticas, orais e de títulos. Todas aplicadas na cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina.

A prova objetiva, realizada no dia 9 de junho, foi composta por 100 questões. A estrutura deverá ser mantida na nova aplicação. Os concorrentes terão que responder a perguntas de múltipla escolha sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Notarial e Registral – 30 questões; 
• Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial – 25 questões; 
• Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 25 questões; 
• Direito Penal e Direito Processual Penal – dez questões; 
• Direito Judiciário – cinco questões; 
• Conhecimentos Gerais – cinco questões. 

Os aprovados na avaliação objetiva serão convocados para a prova escrita e prática. Essa etapa consistirá em quatro questões teóricas – dissertação de dez a 15 linhas –, uma questão prática – de 30 a 60 linhas.

Além de uma dissertação – entre 20 e 30 linhas. A duração total será de cinco horas. As fases seguintes de inscrição definitiva e prova oral ainda não tiveram datas e informações divulgadas.

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