Os contratos de estágio do Poder Judiciário fluminense serão suspensos a partir do dia 1º de junho. A determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira, 27.
O aviso foi subscrito pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares. Com a suspensão dos contratos, consequentemente, os estagiários deixarão de receber a bolsa-auxílio.
"Avisa aos magistrados, gestores, servidores, estagiários e demais interessados que foi determinada a suspensão da execução dos contratos dos estagiários vinculados ao programa de estágio remunerado do Poder Judiciário, a contar de 1º de junho de 2020, com a consequente suspensão do pagamento da bolsa auxílio, do auxílio locomoção e do repasse do custo indireto de cada contrato ao Centro de Integração Empresa-Escola", informa a publicação.
No entanto, há uma exceção: "Não se suspenderá o contrato dos estagiários que atuarem presencialmente ou, excepcionalmente, de forma remota, desde que devidamente autorizado pela Presidência, por meio de requerimento formulado à DGTEC [Diretoria Geral de Tecnologia da Informação]", informa o texto.
A justificativa da decisão é a pandemia do novo Coronavírus, que teria levado a uma "perda arrecadatória abrupta" das receitas do Poder Judiciário.
"Inicialmente, deve-se ressaltar que a pandemia levou a uma perda arrecadatória abrupta, imprevisível e relevante para as receitas próprias do Poder Judiciário, o que impõe, como medida de gestão, a revisão dos contratos e convênios onerosos que são arcados pelo Fundo Especial do Tribunal de Justiça – FETJ."
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Em nota, o TJ reforçou que a suspensão é temporária. O tribunal ainda acrescentou que "a medida é consequência da interrupção das atividades presenciais do Poder Judiciário" e "os contratos serão retomados tão logo haja o retorno às atividades normais do TJ-RJ"
(Foto: PGE-RJ)
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