TJ-MS inicia preparativos do 32º concurso para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) começou os preparativos do 32º concurso para juiz substituto. A escolha da banca organizadora, por exemplo, já está em andamento. FOLHA DIRIGIDA teve acesso ao termo de referência da seleção, que é utilizado durante esse processo. 

O documento traz detalhes como vagas e provas. De acordo com ele, a oferta do concurso será de dez vagas para juiz substituto. Desse total, sete serão para ampla concorrência, duas para negros e uma para pessoas com deficiência.

Baixe o projeto básico do concurso TJ-MS:

A remuneração inicial é de R$27.363,98. Os pré-requisitos da carreira são: ter bacharelado em Direito, o mínimo de três anos de atividade jurídica e idade entre 23 e 65 anos. A estimativa do TJ-MS é que o concurso reúna 3.500 candidatos.

Na última seleção para magistratura de Mato Grosso do Sul, realizada em 2015, todos os aprovados foram nomeados. Dessa forma, o tribunal não tem mais aprovados em cadastro para suprir o déficit de juízes por aposentadorias, mortes e desligamentos em geral.

As inscrições do novo concurso serão realizadas pelo site da banca organizadora escolhida. Apenas desempregados, membros de famílias de baixa renda e doadores de sangue poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.

A Secretaria de Magistratura informou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA nesta quinta-feira, 4, que ainda não há data para publicação do edital. Mas, o tribunal tem a intenção é que o concurso seja aberto para reposição de pessoal.  

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Seleção TJ-MS para juiz substituto terá cinco fases  

A seleção terá cinco etapas: provas objetivas, provas discursivas, investigação social, prova oral e exame de títulos. Na primeira fase, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos deverão responder a questões objetivas divididas em três blocos:

Bloco 1

• Direito Civil
• Direito do Consumidor
• Direito Processual Civil
• Organização Judiciária
• Legislação Processual Civil extravagante em vigor
• Direito da Criança e do Adolescente

Bloco 2

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral
• Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Bloco 3

• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direito Empresarial
• Direito Ambiental
• Direitos Difusos e Coletivos

Já na segunda etapa do concurso TJ-MS, os classificados serão submetidos a três provas discursivas. A primeira será sobre Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e disciplinas do anexo do edital.

A segunda avaliação discursiva será uma sentença cível, envolvendo problemas de Direito Material e Processual. A última prova será uma sentença penal, envolvendo problemas de Direito Material e Processual.

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Na terceira etapa do concurso para magistratura haverá sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico. Na penúltima fase de seleção, os candidatos deverão responder oralmente perguntas sobre Direito. 

Por último, eles serão submetidos a análise de títulos. No vídeo abaixo, saiba como estudar para concursos de tribunais em 2019: [VIDEO id="8521"]