TJ-MA recebe propostas e banca do concurso pode ser definida em breve

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) já recebeu as propostas das empresas candidatas a organizar o próximo concurso para servidores. De acordo com o órgão, elas foram encaminhadas à assessoria jurídica que, juntamente com a presidência, vai definir a escolhida. Isso deve ocorrer nas próximas semanas.

As informações foram transmitidas à FOLHA DIRIGIDA na tarde desta quarta-feira, 5, pelo setor de Recursos Humanos. O tribunal esclarece, ainda, que ao contrário do que tem sido veiculado na internet, os trâmites para escolha da banca não foram encerrados e, por isso, não é possível afirmar qual será a empresa. 

Esta é uma das últimas fases antes da publicação do edital do concurso, que está previsto para sair em julho. A comissão organizadora foi formada no dia 15 maio, após os membros serem aprovados em sessão plenária administrativa. 

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Concurso terá 63 vagas em vários cargos

O concurso TJ-MA vai ofertar 63 vagas distribuídas entre várias carreiras. O órgão não divulgou a relação completa, mas o cargo de oficial já está confirmado. A remuneração inicial é de R$8.260,62, composta pelo vencimento básico de R$6.883,85 e pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de R$1.376,77. 

A exigência era o nível médio, mas no último dia 15 de abril o órgão aprovou o Projeto de Lei que altera a escolaridade do cargo para o nível superior em Direito. Se sancionado, os novos oficiais serão enquadrados na tabela de vencimentos de nível superior.

Também há expectativa para que sejam ofertadas vagas de técnico judiciário, que exige o nível médio. Outra carreira nesta escolaridade é a de comissário de justiça. As remunerações são R$4.710,26 e R$5.505,44, respectivamente.

O TJ-MA também possui em seu quadro, no nível superior, a carreira de analista judiciário, com ganho inicial de R$9.876,42. 

No nível fundamental, as carreiras são de auxiliar judiciário (334) e auxiliar operacional (244), que possuem ganhos de R$3.607,64 e R$2.246,96, respectivamente. Vale destacar que os cargos de auxiliar judiciário (apoio administrativo) e de auxiliar judiciário (telefonista) serão extintos.

Além dos vencimentos, os servidores do tribunal têm direito a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche. 

Concurso terá até três etapas de avaliação

Em abril o tribunal divulgou o regulamento do concurso, documento que traz informações básicas sobre as etapas de avaliação. A primeira será a prova objetiva, aplicável a todos os cargos, sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. 

Também haverá provas discursiva e de títulos. A discursiva vai abordar um tema de atualidade, podendo estar relacionado à área de atividade ou especialidade de cada cargo.

Na avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório, serão considerados:

• diploma de Doutorado;
• diploma de Mestrado;
• certificado de especialista em curso de pós-graduação na área concorrida de, no mínimo, 360 horas e com apresentação de monografia ou trabalho de conclusão de curso; e
• diploma de curso superior, apenas para os cargos de nível médio.

A etapa será destinada somente aos aprovados nas provas escritas. [VIDEO id="8521"]