TJ-AM descarta suspensão do concurso e confirma início das inscrições
Mesmo com pedidos de suspensão do concurso, o TJ-AM confirmou à FOLHA DIRIGIDA que as inscrições e o cronograma estão mantidos.
Autor:
Publicado em:23/07/2019 às 07:49
Atualizado em:23/07/2019 às 07:49
Em meio a pedidos de suspensão do concurso, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou à FOLHA DIRIGIDA que as inscrições terão início nesta terça-feira, 23. Os cadastros poderão ser feitos até 21 de agosto, pelo site do Cebraspe, banca organizadora. As demais datas do cronograma também serão mantidas.
Neste mês, o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas (Sintjam) ingressou um pedido de liminar para suspensão do concurso TJ-AM junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação foi impulsionada a partir de distorções nos quantitativos de vagas encontradas pela categoria.
O edital nº 01/2019, por exemplo, não traz vagas para o cargo de auxiliar judiciário (nível fundamental). A oferta é de 160 oportunidades, sendo 140 para assistente (nível médio) e 20 para analista (nível superior). De acordo com sindicato, a carreira de auxiliar deveria constar no concurso, tendo em vista que está no organograma e é a “mais demandada no momento”.
Além disso, a categoria apontou como falha apenas 20 vagas para o cargo de analista judiciário e lotação somente para a comarca da capital, Manaus. No dia 11 de julho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já tinha ingressado uma representação contra possíveis irregularidades no edital do concurso TJ-AM.
TJ-AM mantém cronograma do concurso com 160 vagas para níveis
médio e superior
Nesse caso, foram apresentadas as ausências de reserva de vagas para pessoas com deficiência, bibliografia e pontuação da prova objetiva. Diante da situação e da possibilidade de suspensão do concurso, a reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do tribunal para um posicionamento.
Em nota enviada na segunda-feira, 22, o TJ-AM disse que a comissão do concurso definiu o número de vagas a partir de estudo técnico aprovado em diversos setores administrativos. A oferta, segundo o tribunal, também é compatível com as limitações orçamentárias do órgão.
O TJ ainda revelou que possíveis retificações poderão ser feitas pela banca organizadora do concurso. Mas, isso não afetará o início das inscrições e o restante do cronograma.
Confira a nota na íntegra enviada pelo TJ-AM:
“A Comissão Organizadora do Concurso Público para Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas esclarece que a definição do quantitativo de vagas oferecidas no referido certame foi precedida dos respectivos estudos técnicos levados a efeito por diversos setores administrativos do Tribunal e considerou, também, as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as limitações orçamentárias do Poder.
Questionamentos acerca do conteúdo do edital fazem parte do andamento de certames de grande porte, como o lançado pelo TJAM e eventuais retificações serão feitas pela banca organizadora, contratada para a realização do concurso, sem afetar o início das inscrições, marcado para esta terça-feira (23) e o restante do cronograma, que permanece inalterado”.
Com início nesta terça-feira, 23, as inscrições do concurso ficarão abertas até 21 de agosto, pelo site do Cebraspe. As taxas são de R$90 para assistentes e R$150 para analistas.
As provas serão aplicadas em turnos diferentes para cada cargo. Por isso, uma mesma pessoa poderá se inscrever para as duas escolaridades.
Os pedidos de isenção da taxa poderão ser feitos por doadores de sangue ou membros de famílias de baixa renda, durante todo o período de inscrições, pelo site do Cebraspe.
Os candidatos ao concurso TJ-AM serão avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação será no dia 13 de outubro. Somente os classificados aos cargos de analista judiciário também serão submetidos a avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.
Das vagas da seleção, 140 são para assistente judiciário. Para se candidatar é necessário ter o ensino médio completo. A remuneração inicial é de R$4.558,34.
As outras 20 oportunidades são para carreira de analista judiciário, que exige nível superior na área de interesse. Os vencimentos em início de carreira são de R$8.936,96. Os servidores também recebem auxílio-alimentação de R$1.761,20 e auxílio-saúde de R$412,34.
