TJ-AC prorroga inscrições do concurso para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) prorrogou as inscrições para o concurso de juiz substituto.

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Publicado em:14/02/2019 às 10:28
Atualizado em:14/02/2019 às 10:28

As inscrições do concurso público para a carreira de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) foram prorrogadas. Agora os candidatos terão até o dia 20 de fevereiro para se candidatar no site da Vunesp, organizadora. A taxa de inscrição, de R$304,04, também deve ser paga até o dia 20.

O concurso oferta 15 vagas imediatas. Destas, uma é reservada para pessoas com deficiência. A remuneração inicial para juiz substituto do TJ-AC é de R$30.404,41.

Para se candidatar, é necessário ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos. Além disso, será preciso comprovar ter exercido atividade jurídica pelo mesmo período, até a data de inscrição definitiva. 

Quem deseja garantir uma vaga no concurso do TJ-AC deve investir na sua preparação. Serão cinco etapas de seleção, sendo a primeira a prova objetiva. O exames estão marcadas para o dia 7 de abril.

Na ocasião, os candidatos terão cinco horas para responderem a cem questões, divididas pelas seguintes disciplinas:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 
  • Direito Constitucional; 
  • Direito Eleitoral; 
  • Direito Empresarial;
  • Direito Tributário;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Administrativo.
Menina fazendo prova
Datas das provas do concurso foram mantidas (Foto: Divulgação)

Provas escritas estão marcadas para junho

Os candidatos também farão provas escritas, que serão aplicadas em dias distintos. No primeiro dia os concorrentes responderão questões de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de questões sobre pontos específicos da relação de disciplinas mínimas para provimento do cargo de juiz. A prova está prevista para o dia 28 de junho.

Na segunda etapa da prova escrita os candidatos deverão elaborar duas sentenças, sendo uma de natureza cível e outra criminal. A avaliação será aplicada em dois dias: 29 e 30 de junho.

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Os aprovados nessas etapas passarão, ainda, por outras etapas de seleção. São elas: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade mental e física e avaliação psicológica; prova oral; e análise de títulos.

O concurso TJ-AC terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período.

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