Superministério da Justiça pode gerar reforços em quadros da PF e PRF

*Matéria atualizada em 09/11/2018, às 9h15

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, já começou a definir como ficarão os ministérios a partir do início da sua gestão. Entre as novidades está a criação de um 'Superministério' da Justiça, que marcará a fusão dos ministérios da Segurança Pública e da Justiça. Essa medida poderá resultar em mais reforços nos quadros da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Para assumir o comando da pasta, o novo presidente indicou o juiz federal Sergio Moro para ser o responsável pela nova pasta de Segurança. Em sua primeira entrevista, Moro comentou que o principal objetivo desse novo desafio será o combate à corrupção e ao crime organizado.

Na última quarta-feira, 7, Moro esteve reunido com o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.

Ele comentou sobre a dificuldade inicial à frente do novo projeto, que terá um caráter burocrático, já que ocorrerá a fusão entre os ministérios. Mas salienta que a sua estrutura será reforçada com essa união.

Jungmann informou a sua preferência para que as pastas permanecessem desvinculadas, mas acredita no trabalho de Sergio Moro.

Ele comenta ainda sobre a 'legitimidade democrática' que Bolsonaro tem após ter sido eleito como presidente da República. Para Moro, Jungmann atuará sendo um "conselheiro informal" para o Superministério da Justiça.

Após a decisão de fundir as pastas e a chegada de Sergio Moro como ministro, espera-se que os quadros de pessoal da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal sejam reforçados para auxiliar nos novos projetos e, também, diminuir o grande déficit que atrapalha o funcionamento de ambas as corporações.

O reforço no efetivo das polícias poderá acontecer com a chamada de excedentes, sendo esses aprovados em seleções ainda em validade, ou então a realização de novos concursos públicos. Tanto a PF como a PRF receberam um aval de 500 vagas este ano, mas o quantitativo não supre a carência das corporações.

Déficit da Polícia Federal ultrapassa 3 mil policiais

Com as 500 vagas oferecidas por meio do atual concurso, que está em andamento, a Polícia Federal não deve suprir todo o déficit. Em março deste ano, quando o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Rogério Galloro, assumiu o cargo, a carência já era de 3 mil policiais. Com as aposentadorias constantes, o número deve ser ainda maior, o que aumenta a necessidade de reforços na corporação.

"Se considerarmos que um país de 209 milhões de pessoas conta com uma Polícia Federal que hoje tem um efetivo de 11 mil homens e mulheres, ele se encontra abaixo do que seria o mínimo necessário, em torno de 14 mil", comentou Galloro, enfatizando a importância de recompor o efetivo da corporação.

Somente este ano, a Polícia Federal já registrou 199 aposentadorias, o que aumenta ainda mais o déficit de servidores. O número de saídas da corporação foi retirado do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, que aponta a Região Sudeste como uma das mais afetadas.

Para o concurso Polícia Federal 2018, o edital trouxe 500 vagas em caráter imediato para cinco carreiras, sendo 180 de agente, 150 de delegado, 80 de escrivão, 60 de perito e 30 para a carreira de papiloscopista.

Sem concurso, PRF tem o mesmo efetivo de 1994

Um dado assustador, que já foi motivo de reivindicação da corporação, é que a Polícia Rodoviária Federal conta com aproximadamente o mesmo efetivo de 1994. O déficit da PRF é similar ao da PF, mas com um ponto preocupante: as 500 vagas que foram autorizadas com o intuito de amenizar esse cenário vão demorar ainda mais para serem preenchidas.

Isso porque, enquanto a Polícia Federal já encontra-se na fase das provas práticas e deve homologar sua seleção no início de 2019, a Polícia Rodoviária Federal ainda não divulgou o seu edital. Dessa forma, o déficit da PRF toma uma crescente e pode prejudicar o funcionamento e os trabalhos da corporação.

Em março, durante um café da manhã promovido pela Frente Parlamentar em defesa da PRF, na Câmara dos Deputados, parlamentares levantaram a pauta sobre o déficit da corporação e o diretor-geral Renato Dias comentou sobre a carência.

"Temos hoje um déficit de 3 mil vagas de policiais rodoviários federais e com a iminência de aposentar mais 2.050 até o fim do ano. Ou seja, 5 mil policiais a menos no momento em que a tropa está operando no limite do limite e está sangrando", disse Renato Dias.

O chefe da corporação e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) lutaram por um aumento no número de vagas, antes do aval ser confirmado pelo Ministério do Planejamento. Isso porque o vice-presidente da federação, Dovercino Neto, disse à reportagem de FOLHA DIRIGIDA que o déficit da PRF seria de 2.954 servidores.

Esse número, no entanto, deve ser ainda maior atualmente tendo vista o número de aposentadorias que a corporação tem a cada mês. São 738 aposentadorias desde o término da validade do último concurso. Ou seja, o próximo concurso com 500 vagas não supriria nem mesmo as aposentadorias. [VIDEO id="7936"]