O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, convocou os últimos 23 aprovados no concurso para agentes de educação especial. A listagem de convocações foi publicada no Diário Oficial do Município de terça-feira, 30.
Com essa chamada, a prefeitura zerou a fila de espera dos aprovados no concurso SME-Rio realizado em 2014 para agente de apoio à educação especial. No total, a Secretaria Municipal de Educação do Rio convocou 2.273 aprovados da seleção.
Destes, 1.972 foram convocados este ano e 880 já foram empossados. Isso indica que em apenas dois anos, o número desses profissionais na rede municipal escolar saltou mais de 500%.
As últimas convocações garantem que tenha, pelo menos, um agente de apoio em cada uma das 1.537 escolas públicas da cidade. Os novos servidores serão responsáveis por auxiliar no atendimento a crianças com deficiência matriculadas na rede municipal do Rio.
De acordo com o edital, a remuneração da carreira é R$1.376,51, incluindo R$264 de benefício-alimentação e R$132 de auxílio-transporte. A jornada de trabalho é de 40 horas por semana. A Secretaria Municipal de Educação atende mais de 15 mil alunos, sendo 4.112 em classes de educação especial.
A nomeação de aprovados no concurso SME-RJ cumpre a liminar expedida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, em setembro. A determinação obrigou a prefeitura a nomear aprovados na seleção de 2014 para agente de apoio à educação especial.
O MP-RJ estipulou o período de 30 dias para que fossem feitas as nomeações dos aprovados. Em caso de descumprimento, a Prefeitura do Rio de Janeiro teria que arcar com a multa de R$10 mil por dia.
O concurso SME-Rio contou com milhares de aprovados. No entanto, apenas 150 profissionais foram nomeados de imediato para atuarem na rede municipal de ensino. Tais convocações ocorreram também por conta de outra ação pública firmada entre o MP-RJ e a prefeitura.
A liminar expedida em setembro de 2017 foi cumprida integralmente pelo órgão. De acordo com o promotor de Justiça, Rogério Pacheco Alves, autor da primeira ação executada pelo Ministério Público, a carência de profissionais atuantes na rede municipal continuou mesmo após as nomeações.
O concurso SME-Rio para agente de apoio à educação foi aberto em 2014. Na época, a Secretaria de Educação ofereceu 150 vagas imediatas para o cargo, sendo 30 para negros e índios e 11 para portadores de deficiência. Para se candidatar foi preciso ter apenas o ensino médio completo.
Os concorrentes realizaram provas objetivas e redação. Foram cobradas dez questões de Língua Portuguesa, dez de Matemática e 30 de Conhecimentos Básicos na área de atuação. Cada uma valerá dois pontos. Na redação foi necessário elaborar um texto de 20 a 30 linhas.
Para ser classificado, o candidato teve que alcançar,ao menos, 20% de pontos por conteúdo (quatro em Português, quatro em Matemática e 12 em Conhecimentos Básicos da área de atuação) e 60% no total da prova (60 pontos). Já na redação (vale 50 pontos) o concorrente teve de obter o mínimo de 25 pontos.
No vídeo abaixo, saiba como funciona a admissão em concursos públicos: [VIDEO id="8303"]
