PGE-RJ precisa de concurso parar suprir déficit de servidores

PGE-RJ tenta se adequar conforme as determinações estabelecidas no Termo de Recuperação Fiscal.

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Publicado em:07/08/2018 às 08:08
Atualizado em:07/08/2018 às 08:08

O Concurso PGE-RJ 2016 — Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro — é uma das seleções paralisadas por conta da crise econômica enfrentada pelo Estado. Os cargos com déficit de pessoal são os de técnico e analista da área de apoio da PGE.

Órgão tenta se adequar conforme as determinações do Termo de Recuperação Fiscal (Foto: Site PGE-RJ)

A expectativa era de que o concurso fosse aberto em junho de 2017, quando seriam finalizadas as restrições orçamentárias. No entanto, em setembro do mesmo ano, o Estado assinou com a União um Termo de Recuperação Fiscal. A 6° cláusula, inciso 5°, do documento proíbe a realização de concurso público na Administração Estadual, exceto para  cargos das carreiras típicas de Estado. O Regime tem um prazo de vigência de três anos, podendo ser prorrogado por igual período.

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Esta ano, alguns orgãos que pertencem a esse grupo de exceção anunciaram novos concursos. Este é o caso da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

Por conta disso, FOLHA DIRIGIDA foi apurar junto à PGE quais são os planos para a abertura de novos concursos. Segundo informações disponibilizadas pela assessoria de comunicação do orgão, não há previsão de abertura de consurso para a PGE.

Ainda de acordo com a assessoria, existe um déficit de servidores, mas a PGE está buscando se adaptar à realidade trazida pelas especificações do Termo de Recuperação Fiscal. 

Projeto básico do concurso chegou a ser divulgado em 2016

Em 2016, a PGE chegou a divulgar o projeto básico do concurso. Segundo o documento, a seleção visava à formação de cadastro de reseva nos cargos de técnico processual (nível médio), técnico contábil (nível médio/técnico) e técnico de sistemas de métodos (nível médio/técnico).

Além disso haveria vagas para o cargo de analista, nas áreas de: 

  • Administração
  • Contabilidade
  • Análise de Sistemas
  • Biblioteconomia
  • Medicina
  • Comunicação Social
  • Direito
  • Engenharia/Arquitetura

Para os cargos de nível médio e técnico, a remuneração seria de R$4.542,42 (podendo chegar a R$5.676 com titulação). Para o cargo de analista o rendimento seria de R$6.382 (podendo chegar a R$7.516). 

Ainda em 2016, a comissão responsável pelo concurso anunciou que a demora na abertura da seleção poderia render vagas imediatas. 

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