O concurso INSS 2015 teve o prazo de validade expirado no último domingo, dia 5. Com déficit de mais de 16 mil servidores no Instituto Nacional do Seguro Social e 11.556 aposentadorias previstas, considerando apenas técnicos e analistas, não resta outra alternativa ao governo que a autorizar o concurso INSS 2018. Coincidência ou não, o pedido do instituto para novo edital, com 7.888 vagas, avançou no Ministério do Planejamento. O INSS espera um aval para ainda este ano.
Na última sexta, 3, a solicitação teve sete movimentações, chegando a um dos setores mais importantes: a Secretaria Executiva. Entre os departamentos mais importantes que faltam estão Secretaria de Orçamento, Assessoria Jurídica e gabinete do ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Com o fim da validade do concurso de 2015, a expectativa é que o pedido de novo edital seja analisado de forma mais rápida.
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Mas quais são as reais chances de autorização desse concurso? A reportagem da FOLHA DIRIGIDA questionou a pasta sobre isso. A resposta, contudo, foi padrão. O Planejamento diz que "o pedido será analisado", sem precisar uma data para resposta ou até mesmo para uma autorização. A expectativa do INSS, porém, é de uma autorização, tendo em vista que todos os outros pedidos de concursos do órgão foram contemplados com autorização.
Além disso, a grave necessidade de pessoal nas agências da Previdência estão entre os principais problemas do país, prejudicando milhares de brasileiros. O déficit também tem gerado prejuízos ao governo, que sofre com ações judiciais. O instituto vem recebendo notificações de vários órgãos fiscalizadores, dado que consta em nota técnica do INSS, encaminhada ao Planejamento para dar base ao pedido de concurso.
Segundo o documento, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso com exclusividade, "a autarquia tem recebido um grande volume de ações do Ministério Público e da Defensoria Pública (DPU), por meio de inquéritos civis, ações civis públicas, procedimentos preparatórios, ações judiciais e extrajudiciais.
O INSS também tem sido alvo de ofícios frequentes de parlamentares, reclamações do próprio cidadão, via e-sic, e-mail e correspondências cobrando providências no sentido de recompor o quadro de servidores para atendimento à sociedade de forma minimamente satisfatória nas várias agências do INSS.
Essa situação, segundo a nota técnica, "tem levado o INSS a insistir na busca de solução junto ao MP (Planejamento) no sentido de obter autorização para realização de novo concurso público".
Sem concurso INSS, necessidade é de 16 mil servidores
A nota técnica também traz dados sobre a necessidade de servidores no INSS. Segundo o documento, dos 20.633 técnicos do seguro social, 10.635 estão em abono de permanência, ou seja, podem se aposentar a qualquer momento.
O INSS informa também que, de 2012 a 2018, 7.614 técnicos deixaram o órgão, sendo 1.840 apenas no ano passado. O que piora a situação é que os concursos de 2012 a 2015 representaram o ingresso de apenas 3.900 técnicos. Ou seja, não resolveram o problema de pessoal do INSS.
No total faltam hoje no instituto 3.982 técnicos. A necessidade, porém, poderá ser maior nos próximos meses. Se todos os servidores, com condições, se aposentarem, o déficit pode chegar a 5.337.
O cenário de pessoal dos analistas do seguro social também é preocupante. Segundo a nota técnica, dos 5.391 servidores, 921 têm condições de se aposentar.
No total, o déficit hoje é de 672 analistas, sendo que 199 saídas foram apenas no ano passsado e 70 nos primeiros meses deste anos.
O quadro de peritos médicos, cargo sem concursos de 2011 e contemplado no pedido, também preocupa. No total, faltam 1.717. Apenas nos três meses deste ano 43 deixaram o INSS. O concurso de 2011 recompôs 800 vagas. Entretanto, 1.719 profissionais saíram de 2012 a 2018.
Fenasps programa paralisação nesta quinta, 9
Item da pauta de reivindicações da Fenasps, aprovada em plenária no último dia 8, o concurso INSS motivará uma paralisação de 24 horas dos profissionais. Ela acontecerá nesta quinta, 9 de agosto. A definição aconteceu na plenária do último dia 8. A Fenasps também aprovou discussão nas assembleias estaduais de greve por tempo indeterminado a partir de 5 de setembro.
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Esta é mais uma forma de os sindicalistas pressionarem o governo por contratações no instituto. Segundo a Fenasps, os dados de déficit de pessoal e previsão de aposentadorias mostram que, se não abrir concurso público, o INSS pode sofrer um apagão em 2019.
Pedido de concurso INSS é para 7.888 vagas de níveis médio e superior
O INSS pede ao Ministério do Planejamento 7.888 vagas. Dessas 3.984 são para técnico, de nível médio e com ganhos de R$5.186,79. Para analistas, a foram solicitadas 1.692 vagas. Neste caso, os candidatos devem ter graduação em áreas específicas, ainda não reveladas. Os ganhos são de R$7.659,87. Para peritos o INSS
pede 2.212 novos servidores. Esse cargo é destinado a graduados em Medicina e tem remuneração de R$12.683,79.
Em todos os valores já está somado o auxílio-alimentação de R$458. Os servidores do INSS são contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia.
• Técnico do INSS - > Nível médio e R$5186,79 - 3.984 vagas pedidas
• Analista do INSS - > Nível superior e R$7.659,87 - 1.692 vagas pedidas
• Perito do INSS - > Nível superior e R$12.683,79 - 2.212 vagas pedidas
