Sem concurso Receita Federal, órgão trabalha com 40% do efetivo
Segundo sindicato, a Receita trabalha atualmente com 40% do efetivo. Órgão aguarda autorização de concurso que pode chegar a 5 mil vagas.
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Publicado em:27/11/2018 às 08:58
Atualizado em:27/11/2018 às 08:58
"A Receita Federal opera hoje com apenas 40% do efetivo necessário para atender a todas as demandas". A afirmação é do diretor de Comunicação do Sindireceita, Odair Ambrosio, em entrevista recente à FOLHA DIRIGIDA.
De acordo com ele, atualmente, o órgão conta com 28.158 servidores, dos quais 9.274 são auditores-fiscais e 6.643 analistas-tributários. Desde 2007 houve uma redução expressiva nesses quadros.
"O mais grave é que, além dessa drástica redução, 20% dos auditores, 13% dos analistas e 47% servidores administrativos já podem se aposentar e hoje recebem abono de permanência. Em resumo, o órgão responsável por arrecadar, fiscalizar, cobrar tributos e controlar o comércio internacional e as fronteiras do país opera hoje com pouco mais de 40% do efetivo necessário de servidores e com forte restrição orçamentária e está ameaçado de paralisar suas atividades", observa.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o sindicalista alerta que sem os analistas-tributário, a Receita Federal não arrecada, não fiscaliza, não faz cobrança, não atende ao contribuinte e, muito menos, realiza ações de controle, vigilância e repressão nos portos, aeroportos e postos de fronteira.
"O resultado prático da escassez de servidores são o aumento do déficit fiscal com a queda de arrecadação e mais armas, munições, drogas, contrabando e descaminho nas mãos do crime organizado. Os prazos de liberações de importações e exportações no país também serão afetados, gerando prejuízos para a economia", afirma.
O que os servidores esperam do próximo governo?
Questionado sobre o que esperar do próximo governo federal, Odair Ambrosio menciona que sempre irão propor o diálogo, fazer o debate técnico com o governo, com o congresso nacional e com a sociedade.
"Vamos mostrar as carências, seguir apresentado projetos, promover a mobilização das bases para o debate e para as ações de defesa de seus interesses dentro da normalidade democrática. O fato é que há uma forte e grave crise que precisa ser enfrentada e o serviço público e os servidores públicos são parte fundamental desse processo."
Receita aguarda aval para novo concurso e enfrenta falta de servidores
(Foto: Divulgação)
Ele complementa que não existem caminhos distintos a serem seguidos, já que é preciso seguir no caminho do diálogo, da institucionalidade, continuar acreditando na capacidade de entendimento e também na força e na mobilização dos trabalhadores, que são um motor fundamental para o desenvolvimento de toda a qualquer sociedade.
"Também é necessário ressaltar que o servidor público é um servidor do Estado brasileiro e não de governo e que suas atividades, funções estão expressas em Leis e que em nenhuma hipótese devem ser descumpridas", conclui Odair Ambrosio.
Pedido de concurso Receita aguarda aval do Planejamento
A Receita Federal, e também os concurseiros que pretendem ingressar no órgão, aguardam com urgência o aval para um novo concurso. O pedido inicial em análise no Ministério do Planejamento é para 2.083 vagas, 1.453 de analista e 630 de auditor.
Porém, em reunião no mês de setembro, um novo número com aumento de vagas foi mencionado. No encontro entre o Sindireceita e gestores do Planejamento foram contabilizadas 1.453 vagas para preenchimento emergencial no exercício de 2018 (número que já constava no pedido de 2017), mas houve acréscimo de 1.547 vagas,totalizando 3 mil vagas solicitadas para analista tributário.
Além disso, mais 2 mil vagas para cargo de auditor-fiscal, 1.370 a mais do que a solicitação de 2017 (eram 630). Com estes aumentos, a solicitação de vagas pode chegar a 5 mil.
Atualmente, os ganhos nas carreiras são de R$11.639,24 para analista e exigência de nível superior. Para auditor, a remuneração é de R$20.123,53, sendo pedido graduação em qualquer área. Nos dois valores já estão inclusos o auxilio-alimentação de R$458.
Saia na frente nos estudos para a Receita Federal!
O órgão fez seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. Os candidatos passaram por provas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral.
Já o concurso Receita de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Neste, as provas abordaram Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos da Receita Federal.
