Sem concurso Degase-RJ, servidores ameaçam entrar em greve
Servidores do Degase ameaçam nova paralisação e pedem realização de concurso público para suprir déficit.
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Publicado em:23/10/2019 às 11:36
Atualizado em:23/10/2019 às 11:36
Os servidores do Degase – Departamento Geral de Ações Socioeducativas – ameaçam iniciar uma paralisação caso o Governo do Estado não solucione as demandas da categoria, entre elas a realização de concurso público. O anúncio foi feito em audiência pública na Alerj, presidida pela Comissão dos Servidores Públicos, na última semana.
Na ocasião foi marcada para a manhã do dia 21, segunda-feira, uma reunião com o secretário da Casa Civil, André Moura, na qual a categoria realizaria uma última tentativa de acordo, antes de convocar uma assembleia geral. Porém, o encontro não aconteceu.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Degase), João Rodrigues, o secretário não apareceu. Ele foi representado pelo chefe de gabinete, Gulherme Piunt, e não houve conclusões sobre as pautas.“Nada resolvido!”
Diante disso, o representante do sindicato diz que na próxima semana, no dia 31 de outubro, a categoria vai deliberar em assembleia sobre a greve. “Nossa pauta está se arrastando ao longo de todo o ano e nada é atendido.”
Além da realização de concurso público, outras demandas pleiteadas pela categoria são o porte de armas, o Regime Adicional de Serviço (RAS) e a progressão de carreira. O RAS e o porte de armas já são leis, mas elas não foram implementadas.
Vale lembrar que em outra sessão na Alerj, no início deste mês, o deputado Márcio Pacheco declarou que o secretário de Educação, Pedro Fernandes, confirmou a realização do concurso. O debate era sobre o desligamento de mais de 200 agentes socioeducativos por uma decisão da Justiça.
O processo que demonstra o andamento de preparativos para o concurso teve sua última movimentação em junho e indica que a tramitação está na assessoria jurídica da Seeduc-RJ, pasta à qual o Degase é vinculado.
O concurso já tem comissão formada, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do dia 25 de fevereiro. A mesma portaria aponta a Fundação Ceperj – Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – como organizadora.
Na última semana, o Degase informou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA que será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, o qual vai prever a realização de concurso.
De acordo com a instituição, uma comissão interna criada para viabilizar e organizar a seleção aguarda a assinatura deste acordo para dar andamento ao processo de preparação do edital.
Segundo reportagem do site O Globo, o departamento teria confirmado a previsão de contratar 620 servidores. Desses, espera-se que metade seja para a carreira de agente socioeducativo, de nível médio.
Desde o início do ano está em tramitação a criação de 332 cargos na categoria, as quais espera-se que sejam preenchidas com o novo edital. A criação dessas vagas foi determinada pela Justiça em dezembro de 2018, assim como a convocação de aprovados no concurso de 2011.
A remuneração inicial dos agentes é de R$2.822,57, sendo R$2.572,57 correspondente ao salário base e R$250 de auxílio-transporte. Os selecionados também têm direito a auxílio-alimentação.
Em princípio, as vagas seriam para lotação na cidade do Rio de Janeiro, onde o déficit é significativo. Porém, há possibilidade de outras unidades serem contempladas, principalmente agora com o anúncio de novas instalações. Até 2020 serão construídas 21 unidades nas regiões Norte, Sul, Baixada Fluminense, Região dos Lagos e capital.
Em abril deste ano, o déficit de agentes socioeducativos no Degase já era de 600 cargos. No início de outubro, porém, 204 agentes temporários tiveram contratos rescindidos por determinação da Justiça.
Inicialmente, esses profissionais iriam atuar como agente até dezembro deste ano. De acordo com a deputada Renata Souza, a nova leva de vacâncias resultou em 864 cargos vagos na carreira de nível médio. O número de jovens internos já ultrapassa a quantidade agentes.
Concurso Degase é aguardade desde o início do ano
(Foto: Divulgação/ Degase)
Degase não tem concurso público em validade
O último concurso do Degase foi realizado há oito anos, em 2011. Em dezembro do ano passado a Justiça determinou a convocação de candidatos aprovados em cadastro de reserva, mas não foi divulgado o número total das convocações.
A seleção ofertou 500 vagas nos níveis médio, médio/técnico e superior. Os selecionados foram lotados em Araruama, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro Capital, São Gonçalo e Volta Redonda.
Das oportunidades, 324 eram para a carreira de agente socioeducativo, sendo que 16 eram para pessoas do sexo feminino e as demais para o sexo masculino. Os candidatos foram avaliados por meio de redação e uma prova objetiva com 50 questões abrangendo Português, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
