A importância do concurso INSS voltou a ser destaque após a Defensoria Pública da União (DPU) entrar com nova ação civil pública junto à Justiça Federal contra o órgão. A justificativa da DPU é a demora do Instituto Nacional do Seguro Social em responder os segurados sobre o pedido de benefícios. Essa falha no atendimento tem relação direta com o déficit de servidores e, portanto, com a eventual abertura de novo concurso público para o INSS.
Hoje, a demanda de um segurado do INSS pode levar até seis meses para ser atendida devido à grande carência de servidores. Segundo a DPU, mais de 720 mil pessoas que pediram algum tipo de benefício ao INSS esperam decisão sobre a liberação ou não há mais de 45 dias
Para amenizar parte dessa carência e ter avanços nos atendimentos, o INSS encaminhou ao Ministério do Planejamento um pedido de concurso para 7.888 vagas, sendo 3.984 para técnico (nível médio), 1.692 para analista (nível superior - áreas ainda serão informadas) e 2.212 para perito (nível superior em Medicina). As remunerações são de R$5.186,79, R$7.659,87 e R$12.683,79, respectivamente.
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(Foto: Divulgação)
Sem contratações, INSS pode sofrer 'apagão' em 2019
Sem o concurso INSS 2018, o Instituto Nacional do Seguro Social pode sofrer um 'apagão' no ano que vem. Segundo dados da autarquia, dos 33.500 servidores, cerca de 55% já podem se aposentar, sendo que muitos desses sinalizaram que pretendem fazer isso em 2019. O déficit atual é de 16.548 profissionais.
A nota técnica da autarquia, encaminhada ao Ministério do Planejamento, comprova esse risco, com foco nas carreiras do Seguro Social. Dos 20.633 técnicos do seguro social, 10.635 podem se aposentar a qualquer momento.
No caso dos analistas, dos 5.391 servidores, 921 têm condições de se aposentar. Para peritos médicos, a situação não é diferente. No total, faltam 1.717. Apenas nos três meses deste ano, 43 deixaram o INSS. O concurso de 2011 recompôs 800 vagas, mas 1.719 profissionais saíram de 2012 a 2018. As novas saídas seriam fatais para o atendimento nas agências da Previdência, já que o déficit atual de 16 mil servidores ficaria ainda maior.
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Governo vem sendo pressionado para autorizar concurso
Alguns analistas têm criticado, duramente, o presidente Michel Temer que se mostra, até o momento, insensível ao drama dos contribuintes, que não têm como ser atendidos na maioria dos postos do INSS. Muitos ainda acreditam que o governo cederá diante das pressões e acabe autorizando o concurso para sinalizar que não está indiferente à situação dos que buscam exercer seu direito à aposentadoria, entre outras serviços oferecidos pelo INSS.
Essa pressão parte não só da sociedade e do sindicato, como também do Tribunal de Contas da União (TCU), que já recomendou ao governo a abertura de concurso público para suprir o grande déficit de pessoal e as aposentadorias previstas.
Se o atual governo não acolher os apelos do INSS, acredita-se que uma das prioridades do novo presidente, que assumirá em janeiro, será a abertura do concurso, pois a situação se mostra insustentável. Várias agências do país inteiro estão trabalhando no limite de pessoal, muitas delas correndo o risco de serem fechadas.
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No orçamento da União para 2019, o governo federal alocou um total de R$411 milhões (considerados uma reserva de segurança) para a realização de eventuais concursos que o novo presidente julgar necessários. A expectativa do INSS é que parte deste montante seja destinado à seleção do instituto.
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