Saiu o edital do concurso para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A oferta é de 310 vagas para o cargo de juiz substituto. Dessas, 16 são reservadas para candidatos com deficiência e 62 para negros. A remuneração oferecida é de R$24.818,71. O concurso terá validade de dois anos podendo ser prorrogado por igual período.
Os interessados poderão se inscrever do dia 17 de setembro ao dia 16 de outubro, no site da Fundação Vunesp, organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$248,18.Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que estejam matriculados em curso pré-vestibular ou curso de graduação ou pós. Também estarão isentos os que estiverem desempregados ou que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos.
Baixe o edital de abertura do concurso:
Provas objetivas estão marcadas para dezembro
A primeira etapa de seleção será a prova objetiva seletiva, que está marcada para o dia 2 de dezembro. A prova terá início às 13h e será realizada na cidade de São Paulo. A avaliação será composta por cem questões divididas em três blocos:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo
O gabarito oficial da prova deverá ser divulgado até três dias após a realização da prova. Os candidatos poderão consultar o resultado no site do TJ-SP e da Vunesp. Para ser aprovado o concorrente deve acertar, no mínimo, 30% das questões em cada bloco. Além disso é necessário alcançar média m, média final de, no mínimo, 60% de toda a prova.
Candidatos farão outras duas avaliações
A segunda etapa será composta por duas provas escritas, que serão realizadas em dias distintos. A primeira será escrita discursiva, com duração de quatro horas. Serão abordadas questões de relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de questões disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto. As disciplinas que serão cobradas estão dispostas nos anexos I e II. A avaliação está marcada para o dia 17 de fevereiro de 2019.
A segunda será a lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal. As lavatruras serão realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro, cada uma terá quatro horas de duração.
Os aprovados serão convocados para as seguintes fases: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica.
Haverá, ainda, uma etapa de prova oral a ser realizada no dia 1° de setembro de 2019. Por fim, será feita uma avaliação de títulos. A documentação comprobatória deverá ser entregue no momento da inscrição definitiva.
A disciplina de Direito Penal será cobrada na primeira etapa de seleção para o concurso. Aproveite para turbinar seus estudos nessa disciplina. Confira estas dicas: [PLAYLIST id="32"]
