Sai edital do concurso PGM João Pessoa para procurador

A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa divulgou o edital do concurso PGM-JP com vagas imediatas mais cadastro para procurador.

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Publicado em:31/07/2018 às 13:54
Atualizado em:31/07/2018 às 13:54

Foi publicado nesta terça-feira, 31, no site do Cebraspe, o edital do concurso da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (PGM-JP). São oferecidas quatro vagas mais formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador do município. A remuneração da carreira é de R$12 mil.

Para concorrer, é necessário ter nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, a carreira exige experiência de, no mínimo, dois anos de prática forense. Os ganhos aumentarão a partir de 1º de janeiro de 2019, passando para R$13.200, e, em 1º de janeiro de 2020, para R$14.520.

Baixe o edital do concurso PGM-JP
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Inscrições do concurso PGM começam em agosto

O prazo de inscrições do concurso da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa será aberto a partir das 10h do dia 7 de agosto e ficará disponível até as 18h do dia 6 de setembro. Os interessados deverão acessar o site do Cebraspe, o organizador da seleção, e preencher o formulário com os principais dados.

Para confirmar a participação no concurso será preciso quitar a taxa de R$250. O valor pode ser pago em qualquer agência bancária, por meio de boleto, até 5 de outubro. A relação dos candidatos com inscrição deferida será divulgada no dia 16 de outubro.

Candidatos de baixa renda inscritos no CadÚnico, doadores de sangue ou mães de filhos portadores de microcefalia poderão solicitar isenção total ou parcial do valor da taxa. A solicitação poderá ser feita durante todo o período de inscrição. A relação dos candidatos com pedidos deferidos será divulgada em 18 de setembro.

PGM-JP divulga edital do concurso público (Foto: Divulgação)
Concurso PGM-JP tem edital publicado com vagas para procurador
(Foto: Divulgação)

Concurso PGM terá três etapas. Confira!

O concurso da Procuradoria de João Pessoa será realizado por meio de três etapas, sendo elas provas objetiva, subjetiva e de títulos. A primeira terá caráter eliminatório e classificatório, sendo composta por 100 questões. Os conteúdos serão distribuídos da seguinte maneira:

Disciplina Quantidade de qustões
Direito Administrativo 15
Direito Ambiental 5
Direito Civil e Direito Empresarial 10
Direito Processual Civil 15
Direito Constitucional 15
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho 5
Direito Financeiro 10
Direito Previdenciário 5
Direito Tributário 15
Direito Urbanístico 5


A prova objetiva está prevista para acontecer no dia 18 de novembro, com cinco horas de duração, no turno da tarde. A prova valerá, no máximo, 100 pontos. O cartão de confirmação será publicado com dez dias de antecedência, confirmando os locais e horários de aplicação. 

Os gabaritos preliminares serão publicados dois dias após a aplicação das provas, no site da banca. O resultado final da prova objetiva para o cargo de procurador será publicado no dia 11 de dezembro, no Semanário Oficial do Município de João Pessoa e no site do Cebraspe, o organizador.

Prova subjetiva será realizada em dois turnos

Os aprovados na primeira etapa do concurso PGM-JP serão convocados para a prova subjetiva, prevista para acontecer no dia 16 de dezembro, em duas partes. Ambas as provas terão duração de quatro horas, sendo uma aplicada no turno da manhã e a outra à tarde.

As disciplinas cobradas na prova subjetiva serão: Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Constitucional; ; Direito Financeiro; Direito Processual Civil; Direito Tributário; e Direito Urbanístico. A primeira prova será composta por 1 peça e 3 questões, enquanto a segunda 1 parecer e 5 questões. Ambas terão caráter eliminatório e classificatório.

Os aprovados na prova subjetiva serão convocados para a avaliação de títulos, sendo respeitados os empates na última colocação e a reserva de vagas para os candidatos com deficiência. O prazo de validade do concurso PGM-JP será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

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