Foi publicado nesta terça-feira, 7, o edital do concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul para promotor. A seleção visa o provimento de 15 vagas para o cargo de promotor de justiça. Os ganhos iniciais são de R$25.851,96.
Para ser promotor no Rio Grande do Sul é preciso ter bacharel em Direito e três anos de experiência na área jurídica. Além disso, é preciso ser brasileiro, estar em dia com as obrigações militares (para homens) e eleitorais, gozar dos direitos políticos e possuir sanidade física e mental.
Do total de vagas, 11 são destinadas à ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e três para candidatos negros.
As inscrições poderão ser feitas pelo site do MP-RS entre os dias 9 de janeiro a 7 de fevereiro. O valor da taxa de inscrição é de R$272,71 e o pagamento deve ser efetuado até o último dia de inscrição.
Pessoas com deficiência com renda per capita de até 1,5 salário poderão solicitar isenção da taxa. O formulário para solicitação está disponível no anexo III do edital e deve ser entregue entre os dias 9 a 15 de janeiro via SEDEX ou carta registrada ao MP-RS.
O endereço da unidade de concursos do órgão para entrega dos formulários de isenção é na Rua General Andrade Neves n. 106, 14º andar, Centro, Porto Alegre- RS - CEP 90010-210.
O concurso MP-RS terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
(Foto: Divulgação)
Concurso MP-RS terá 6 etapas
O concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul será composto por seis etapas. Confira:
- 1ª etapa: prova preambular (eliminatória);
- 2ª etapa: provas escritas (classificatórias e eliminatórias) ;
- 3ª etapa: inscrição definitiva (eliminatória);
- 4ª etapa: provas orais (eliminatórias e classificatórias);
- 5ª etapa: prova de tribuna (eliminatória e classificatória);
- 6ª etapa: avaliação de títulos (classificatória).
Prova preambular
A prova preambular, de caráter eliminatório, está prevista para o dia 5 de abril e será realizada na cidade de Porto Alegre. O exame será composto por 100 questões objetivas, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa.
Para ser aprovado é preciso obter, no mínimo, 50% de acertos em cada disciplina. Porém, só serão considerados aptos para as próximas etapas os candidatos classificados dentro das seguintes posições:
- 200ª para ampla concorrência;
- 50ª para pessoas com deficiência;
- 200ª para negros.
Provas escritas
A segunda etapa será composta por quatro provas escritas, mas ainda não tem data definida. Cada prova será composta por quatro questões e dentro de um grupo temático diferente, distribuídos da seguinte maneira:
- PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico;
- PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II - Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil;
- PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal;
- PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV - Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.
A etapa é eliminatória e classificatória. Serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 6 pontos e que não tiverem tirado nota inferior a 5 pontos em nenhuma das provas.
Inscrição definitiva
Os candidatos aprovados nas provas escritas terão cinco dias para entregar, no horário e local a serem indicados pelo Edital de convocação, documentos que comprovem os requisitos para ingresso na carreira do Ministério Público.
A lista de documentos pode ser conferida no edital de abertura. Ainda nessa fase, os candidatos passarão por exames de saúde física e mental.
Provas orais
As provas orais serão realizadas em sessões públicas e possuem caráter eliminatório. Os candidatos terão 15 minutos para argumentar sobre o tema que será sorteado, sendo proibido qualquer tipo de consulta durante o exame.
Os candidatos serão examinados numa escala de 0 a 10 pontos. Para ser aprovado, é necessário obter média final igual ou superior a 6 pontos.
Prova de tribuna
Assim como na prova oral, os candidatos terão 15 minutos para realizarem a prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório. O tema será Direito Penal e o ponto para debate será sorteado na hora.
A prova terá valor de 0 a 10 pontos e para ser aprovado será preciso obter nota igual ou superior a 6 pontos. Para a avaliação, serão levados em consideração os seguintes critérios e percentuais:
- Comportamento (10%);
- Tempo de Prova (10%);
- Dotes Oratórios (15%);
- Clareza na Exposição (30%);
- Conhecimentos Jurídicos (35%).
Avaliação de títulos
A última etapa será a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Serão aceitos doutorado, mestrado, especialização, cursos, produção científica e experiência profissional.
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