Sai edital do concurso MP-MT para promotor com ganhos de R$28,8 mil

O Ministério Público do Mato Grosso divulgou o edital do concurso para o cargo de promotor. As inscrições serão recebidas em julho.

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Publicado em:27/06/2019 às 05:25
Atualizado em:27/06/2019 às 05:25

Foi publicado nesta quinta-feira, 27, o edital do concurso MP-MT para o cargo de promotor. O MInistério Público do Mato Grosso oferece três vagas para a carreira que exige o nível superior e tem ganhos iniciais de R$28,8 mil.

Edital MP-MT

Para concorrer no concurso MP-MT, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva. Serão consideradas atividades jurídicas:

  • Exercício da advocacia (postulação perante o Poder Judiciário ou desempenho de atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas, com inscrição na OAB, como advogado);
  • Exercício de magistério superior em disciplina privativa de bacharel em Direito;
  • Exercício de cargo, emprego ou função pública, com atuação na área jurídica;
  • Cursos de pós-graduação na área jurídica realizados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados, de natureza pública, funcional ou associativa, reconhecidos pelas respectivas instituições, bem como cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação, desde que integralmente concluídos com aprovação.

Estão previstas para provimento imediato apenas três vagas. No entanto, outras poderão ser preenchidas durante o prazo de validade da seleção, que será de dois anos prorrogável por mais dois. O cargo de promotor proporciona vencimento inicial de R$28.884,19 - valor que pode aumentar com os benefícios.

MP-MT divulga edital de concurso para promotor (Foto: CAU-MT)
MP-MT divulga edital de concurso para promotor
(Foto: CAU-MT)

Inscrições do concurso serão recebidas em julho

Os interessados em disputar uma vaga no Ministério Público do Mato Grosso deverá ficar atento ao calendário. As inscrições serão aceitas durante todo o mês de julho, do dia 1º ao dia 31, pela internet. 

Os cadastros serão recebidos pelo site da Fundação Carlos Chagas, a organizadora. É preciso acessar a página da banca, pesquisar a área destinada ao concurso e preencher o formulário com os principais dados para cadastro.

A confirmação da inscrição, porém, será feita apenas após o pagamento da taxa de R$280. O valor poderá ser pago até o último dia do prazo. No dia 10 de julho, a FCC deve publicar o resultado das inscrições deferidas.

Candidatos que recebam remuneração de até um salário mínimo e meio ou estiver desempregado, além dos doadores de sangue, poderão solicitar a isenção do valor da taxa. O prazo para envio dos pedidos será de 1º a 5 de julho, pelo site da FCC.

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Prova objetiva ocorrerá em 1º de setembro

Os concorrentes com as inscrições deferidas serão avaliados por meio de diversas provas, sendo elas uma objetivas e quatro discursivas, esta última em duas datas. Todas, no entanto, terão caráter eliminatório e classificatório.

A data provável para aplicação da prova objetiva será o dia 1º de setembro, com os cartões de convocação, contendo horário e endereço do local, sendo divulgados no dia 23 de agosto, no site da FCC.

A prova objetiva terá duração de cinco horas e contará com 100 questões, divididas em Língua Portuguesa e outros quatro grupos, cada uma das partes com 20 questões cada. Confira a distribuição dos conteúdos:

Língua Portuguesa - 20 questões
Grupo 1 - 20 questões
Direito Penal
Direito Processual Penal
Grupo 2 - 20 questões
Direito Civil
Direito Processual Civil
Grupo 3 - 20 questões
Direito Consitucional
Direito Humanos
Direito Eleitoral
Direito Administrativo
Direito Financeiro e tributário
Grupo 4 - 20 questões
Direitos Difusos e Coletivos: Direito Ambiental e Urbanístico; Direito Sanitário; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente e do Idoso
Ministério público: teorias e Legislação

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A primeira e segunda prova discursiva serão realizadas no dia 15 de novembro, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente. Já a terceira e quarta prova ocorrerão no dia 17, também de novembro, na mesma ordem, manhã e tarde, respectivamente.

Haverá, ainda, prova oral que pode eliminar ou classificar e prova de títulos, apenas classificatória. A publicação dos resultados das provas discursivas deverá ser divulgada em fevereiro de 2020. As demais datas do cronograma após esse evento serã confirmadas posteriormente.

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