Reduto-MG terá que realizar concurso para agentes de saúde

Um novo concurso deverá ser anunciado em breve pela Prefeitura de Reduto, em Minas Gerais, a 287 km de Belo Horizonte. A seleção contemplará vagas para agente de saúde e agente de combate a endemias.

No fim de junho, o Ministério Público de Minas Gerais de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma liminar que determina a rescisão de contratos de agentes de saúde e de combate a endemias contratados de maneira irregular. Ficou determinado que a prefeitura deve realizar uma nova seleção para o preenchimento das vagas desses profissionais. 

Além disso, a prefeitura não poderá contratar funcionários sem realização de concurso ou processo seletivo, sob pena de multa diária de R$10 mil para cada nomeação ou contratação, em desacordo com a lei. A ação foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu em abril de 2018. 

“O município de Reduto nomeou 18 pessoas, precariamente, sem o devido processo seletivo, contrariando a Constituição Federal e as normas previstas na Lei Federal nº 12.994/14”, dizia o texto da denúncia. 

E ainda: “os documentos acostados aos autos indicam cabalmente que a contratação não se deu em virtude de surtos endêmicos no município, e também que não foram efetivadas por meio de prévio processo seletivo público, nem por meio de processo seletivo simplificado, mas a bel-prazer da municipalidade”.

Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a prefeitura informou que já está organizando toda a documentação para dar início à contratação da organizadora do concurso. Em breve deve ser anunciado o início do processo licitatório para escolha da empresa.

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Prefeitura tem outro concurso previsto

Em fevereiro deste ano a prefeitura de Reduto-MG havia divulgado um edital de concurso, com oferta de 74 vagas para cargos de todos os níveis. As inscrições, que teriam início em maio, foram adiadas por tempo indeterminado. 

A prefeitura explicou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA, nesta sexta-feira, 5, que está aguardando uma autorização para a ampliação do número de vagas a serem ofertadas no concurso. Assim que a liberação for concedida, a seleção deverá ser retomada.

O concurso será organizado pelo Instituto INCP. Até o momento, a seleção conta com a seguinte distribuição de vagas:

• Nível alfabetizado: auxiliar de serviços gerais (14), berçarista (duas), vigia (três), gari (10), operário (10), pedreiro (uma) e mecânico (uma);
• Nível fundamental: auxiliar administrativo (cinco), recepcionista (duas), fiscal de obras e serviços públicos (uma), motorista (sete) e operador de máquinas pesadas (uma);
• Nível médio/técnico: auxiliar odontológico (uma) e técnico em enfermagem (duas); 
• Nível superior: assistente social (uma), pedagogo (uma), nutricionista (uma), psicólogo (uma), fonoaudiólogo (uma), enfermeiro (uma), fisioterapeuta (uma), bioquímico/farmacêutico (uma) e professor municipal de Educação Infantil (seis).

As remunerações variam de R$954 a R$2.081,00, dependendo do cargo. A carga de trabalho poderá ser de 30 ou 44 horas semanais, também de acordo com a função. 

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Confira as etapas de seleção do concurso

Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas. Os concorrentes devem aguardar o novo cronograma da seleção, que apresentará novas datas para as etapas do concurso Reduto-MG.

O conteúdo das provas variará, de acordo com o nível de escolaridade do candidato. Confira a  estrutura das provas:

• Nível alfabetizado: Língua Portuguesa (20), Matemática — Raciocínio Lógico (10) e Conhecimentos Gerais/Locais (10)
• Nível fundamental: Língua Portuguesa (20), Matemática — Raciocínio Lógico (10) e Lei Orgânica do Município (10)
• Nível fundamental (motorista e operador de máquinas pesadas): Língua Portuguesa (10), Matemática — Raciocínio Lógico (10), Lei Orgânica do Município (10) e Conhecimentos Específicos (10)
• Nível superior (saúde): Língua Portuguesa (10), Lei Orgânica do Município (10), Legislação do SUS (cinco) e Conhecimentos Específicos (15)
• Nível superior (educação): Língua Portuguesa (10), Lei Orgânica do Município (10), e Conhecimentos Específicos (20)

Os cargos de motorista e operador de máquinas pesadas ainda passarão por prova prática. Já para as funções de pedagogo e professor municipal será aplicada uma prova de títulos. 

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