Previdência faz 96 anos e aguarda concurso INSS para comemorar
A Previdência Social completa 96 anos nesta quinta-feira, 24 de janeiro. Sem concurso autorizado, há motivos para comemoração?
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Publicado em:24/01/2019 às 11:11
Atualizado em:24/01/2019 às 11:11
Nesta quinta-feira, 24, comemoram-se os 96 anos da Previdência Social e o dia do aposentado. Mas, com o mal atendimento em agências em todo país e a carência de milhares de servidores sobram motivos para comemoração?
O funcionamento da Previdência Social depende da força de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com técnicos, analistas e peritos. O problema é que, atualmente, a autarquia sofre com grande déficit de pessoal.
Os números são alarmantes: dos 31.752 servidores do INSS, mais de 10 mil já possuem condições para se aposentar. O que equivale a um terço dos profissionais. Nas agências do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, mais da metade dos servidores estão em vias de se aposentar.
Sem concurso público em validade, o órgão não consegue suprir a carência. A principal consequência é a precarização dos serviços prestados pela autarquia, como a concessão de aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
INSS solicita novo concurso público para suprir déficit de servidores
(Foto: Agência Brasil)
A Previdência Social nada mais é do que um seguro que o trabalhador participa por meio de contribuições mensais. É um sistema público que garante a aposentadoria, além de outros riscos ao segurado, como perda de rendimentos por doenças e invalidez.
Dessa forma, os contribuintes também têm direito a concessão de benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. A Previdência Social, por esses motivos, é essencial para o futuro dos trabalhadores brasileiros.
Número de aposentados no INSS cresce a cada dia
O ano de 2019 já começou com número crescente de aposentadorias. Apenas nos cinco primeiros dias úteis, 676 servidores de aposentaram no INSS. Esse panorama assusta os representantes sindicais.
“Somente em um dia, foram mais de 200 aposentadorias", revelou Moacir Lopes, diretor da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
De acordo com dados do próprio INSS, das 1.613 agências existentes, 321 apresentam quadro de 50 a 100% de servidores com requisitos de aposentadoria.
Na tabela abaixo, confira o número de servidores aposentados do INSS desde a homologação do último concurso para autarquia até setembro de 2018. Os números foram reunidos por meio do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do governo federal.
Ano
Nº de servidores do INSS aposentados
2016 (a partir de agosto)
299
2017
2.013
2018 (até setembro)
1.912
Sem o quadro de ideal de servidores no INSS, há quem espere até seis meses para conseguir resolver problemas simples, como a concessão de benefícios aos segurados. Em virtude disso, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal.
A DPU obriga o instituto a resolver a questão do atendimento, que tem relação direta com o déficit de servidores. Segundo dados do próprio INSS, o déficit atual da autarquia é de 16.500 servidores.
INSS solicita abertura de novo concurso com 7.888 vagas
Para reverter essa situação, o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) solicita ao Ministério da Economia abertura de concurso com 7.888 vagas em cargos dos níveis médio e superior.
A pasta absorveu as funções de autorização de concursos federais, que eram do extinto Ministério do Planejamento. Veja, abaixo, o número de oportunidades para cada carreira:
O Orçamento de 2019, aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro em 16 de janeiro, traz boas notícias para o INSS. Ele apresenta reserva de recursos para inscrição em concurso e processo seletivo na Seguridade Social.
Existe a previsão de R$10.745.945 para inscrição em concursos públicos ou processos seletivos. O valor consta nas despesas do Orçamento da Seguridade Social e pode ser destinado ao concurso INSS.
No vídeo abaixo, veja rotina de trabalho em uma agência do INSS: [VIDEO id="7771"]
