Presidente do TJ-GO anuncia novo concurso com 43 vagas para juiz

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Walter Carlos Lemes, anunciou a realização de novo concurso com 43 vagas para juiz substituto. A declaração ocorreu na sexta-feira, dia 22, e foi confirmada pela Assessoria de Imprensa do órgão. Esta será a 57ª seleção para ingresso na magistratura goiana.

O primeiro procedimento para a efetivação do concurso é a aprovação do termo de referência. De acordo com a Secretária de Comissão e Treinamento do TJ-GO, responsável pelos concursos no Judiciário goiano, Marilza Carneiro Favoretto, essa etapa já está em andamento.

O termo de referência funciona como um espelho para o edital e contém informações importantes do concurso, como vagas, cargos, estrutura de prova e cronograma previsto. Depois de aprovado, esse ofício será encaminhado para bancas organizadoras, no processo de licitação.

Instituições especializadas poderão concorrer para realizar a primeira etapa do concurso. Segundo o tribunal, a escolha dos integrantes da banca examinadora do 57º concurso para juiz substituto de Goiás será feita em “época oportuna”.

O concurso TJ-GO terá como pré-requisitos o bacharelado em Direito com, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração dos juízes substitutos, segundo dados de fevereiro, é de R$28.884,25.

No decorrer da carreira, os ganhos poderão chegar até R$35.462,28. Para a responsável pelos concursos do tribunal, Marilza Carneiro Favoretto, a seleção deve ser concorrida. Ela informou que o concurso anterior teve cerca de 6 mil inscritos, para 57 vagas oferecidas.

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Último concurso TJ-GO para juiz ocorreu há cinco anos

O último concurso para juiz substituto do TJ-GO foi realizado em 2014. Na época, o edital trouxe a oferta de 57 vagas para a carreira. A abertura da seleção foi uma reivindicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), protocolada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que o tribunal realize novo concurso.  

A seleção foi realizada em 5 etapas: prova objetivas; provas escritas; sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Na prova objetiva foram cobradas questões das disciplinas de:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Empresarial;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo;
• Direito Agrário.

Em 2017, o TJ-GO também realizou um concurso para quem é formado em Direito. A seleção trouxe a oferta de 85 vagas para o cargo de juiz leigo.

No vídeo abaixo, saiba como estudar para concursos de tribunais em 2019: [VIDEO id="8521"]