Prefeitura de Macaíba-RN suspende edital de concurso com 627 vagas

*Matéria atualizada em 15/01/2019, às 15h33

O concurso público para a Prefeitura de Macaíba, na Região Metropolitana‎ ‎de Natal, no Rio Grande do Norte, foi suspenso. A seleção prevê o preenchimento de 627 vagas. A decisão se deu em "virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo concurso após vencer o processo licitatório". O aviso da suspensão foi publicado no Diário Oficial do último domingo, 13, e também no site da prefeitura. 

Ainda acordo com o comunicado, o "ato de reabertura do concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura de Macaíba e no Diário Oficial do Estado". 

Esta não é a primeira suspensão do concurso. Em dezembro, as inscrições foram temporariamente suspensas devido a uma falha no sistema de geração dos boletos e no link dos pedidos de isenção. 

FOLHA DIRIGIDA entrou em contato nesta terça-feira, 15, com a prefeitura e com a banca organizadora, Consulpam, para saber como fica a situação do candidato que já efetuou o pagamento da inscrição. No entanto, até a publicação desta matéria, os órgãos não retornaram o contato. 

Concurso já registrava mais de 40 mil inscritos

O concurso da Prefeitura de Macaíba-RN já registrava cerca de 40 mil inscritos. Por isso, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu comunicado convocando os candidatos para uma audiência pública nesta sexta, 18, às 9h, no Pax Clube, em Macaíba. Confira o comunicado na íntegra.

Mesmo com a suspensão do Edital, a Defensoria informa que todas as reclamações relativas ao certame podem ser direcionadas ao e-mail [email protected] (com a indicação do nome completo, CPF/MF, RG e número de inscrição). Os defensores irão agora buscar junto ao Município de Macaíba/RN maiores informações sobre a contratação de uma nova banca ou sobre a data de prosseguimento do certame, a fim de evitar qualquer prejuízo aos candidatos inscritos.

O concurso havia sido alvo de um Procedimento Preparatório de Ação Coletiva aberto pela Defensoria Pública em dezembro de 2018, um mês após a publicação do edital que previa provimento de 236 cargos de nível médio e superior no quadro de pessoal do município. Entre as irregularidades contatadas a época, estava o descumprimento de normas previstas na Lei Brasileira de Inclusão, no Decreto de nº 3298/99, alterado pelo Decreto de nº 9508/2018.

Por meio de ofícios direcionados à empresa CONSULPAM e ao município de Macaíba/RN, foram solicitadas as adequações de diversos pontos do Edital. As alterações foram efetivadas parcialmente por meio de publicação de aditivos. Durante o transcorrer do cronograma do concurso, foram constatadas falhas na emissão de boletos; indeferimentos equivocados de pedidos de isenção para os candidatos que comprovaram, por meio de declaração da Justiça Eleitoral, a participação nos pleitos eleitoral, na forma da Lei Municipal n. 1770/2015; irregularidades na operacionalização dos recursos nas etapas do concurso; divulgação de resultados com ausência de nomes de candidatos, entre outros.

Prova do concurso Macaíba-RN estava marcada para fevereiro

A prova objetiva, prevista para ser aplicada em fevereiro, agora não tem data para acontecer. Caso o concurso seja retomado, os candidatos terão de responder a questões sobre Português, Conhecimentos Matemáticos, Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo, Atualidades e Conhecimentos Específicos. Para nível superior haverá, ainda, uma prova de títulos. 

Aoferta é de 627 vagas para cargos de níveis médio e superior. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência. As vagas são para funções de agente administrativo, agente comunitário, educador social, técnico em enfermagem, enfermeiro, técnico em edificações, entre outras. 

Há chances também para a carreira de professor, nas disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, Educação Infantil, Educação Religiosa, Geografia, História, Libras, Língua Inglesa, Português, Matemática e Tradutor – Intérprete de Libras. 

Os salários podem chegar a R$10.573,50. A carga horária de trabalho será de 8, 30 ou 40 horas por semana. Haverá também plantões de 12h para a carreira de médico. 

Entenda como funciona a suspensão de concurso público com o advogado Sérgio Camargo. [VIDEO id="7935"]