Prefeitura de Macaíba-RN suspende contrato com Instituto Consulpam

A Prefeitura de Macaíba, no Rio grande do Norte, suspendeu o contrato com o Instituto Comsulpam, empresa escolhida para organizar o concurso que oferta 627 vagas. Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, um processo interno avalia se uma nova licitação será realizada ou se será chamada a segunda empresa melhor colocada na licitação anterior.

Neste segundo caso, a empresa que assumiria a organização do concurso seria o Instituto AOCP. A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial do Município em um prazo de cinco dias. Mas, a assessoria adiantou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA, que o mais provável é que o Instituto AOCP seja o escolhido.

O concurso segue suspenso,  porém a seleção será retomada assim que possível, conforme informou a assessoria.  A prefeitura afirmou, por meio de uma nota publicada em seu site, que nenhum candidato ficará prejudicado. 

“Quem não desejar mais participar desse concurso, será reembolsado dos custos relativos à taxa de inscrição paga, em um prazo estimado em 30 dias, conforme a Recomendação da DPE/RN. Já quem preferir continuar no certame, terá seus direitos plenamente respeitados mesmo com a entrada de outra banca examinadora”, informa o texto divulgado.

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Entenda os detalhes da suspensão do concurso

O concurso para a Prefeitura de Macaíba-RN foi suspenso após a identificação de várias irregularidades, por parte do Instituto Consulpam, até então organizador da seleção. Dentre os principais problemas, foram verificados:

• Emissão de boletos sem códigos de barras e incompletos;
• Indeferimentos indevidos dos pedidos de isenção para os candidatos que comprovaram, por meio de declaração da Justiça Eleitoral, a participação nos pleitos eleitorais;
• A divulgação de resultados com ausência de nomes de candidatos que requereram a isenção da taxa de inscrição e que enviaram a documentação exigida por meio dos Correios;
• A não correção dos erros apontados pelos candidatos, por e-mail ou telefone, referentes às inscrições efetuadas, mas não deferidas ou indeferidas pela organizadora;
• A publicação de listas de candidatos com alterações, sem especificação de editais de retificação e sem apresentação de justificativas para alteração dos dados reinseridos nas listas.

O concurso oferta 627 vagas para cargos de níveis médio e superior. Mais de 40 mil pessoas se candidataram. As oportunidades contemplam cargos de agente administrativo, agente comunitário, educador social, técnico em enfermagem, enfermeiro, técnico em edificações, entre outras. Os salários podem chegar a R$10.573,50, dependendo da função. 

Inicialmente, as provas objetivas seriam realizadas no dia 17 de fevereiro. Quando o concurso for retomado, uma nova data deverá ser anunciada pela prefeitura e a nova organizadora.

A expectativa é que a avaliação siga a mesma estrutura anunciada anteriormente. Ou seja, devem ser cobradas as disciplinas de Português, Conhecimentos Matemáticos, Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo, Atualidades e Conhecimentos Específicos. Para nível superior haverá, ainda, uma prova de títulos. 

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