Planejamento arquiva pedidos de concursos federais feitos em 2017
Diversos pedidos de concursos federais, como Ibama, INPI, realizados em 2017, foram negados pelo Ministério do Planejamento.
Autor:
Publicado em:19/12/2018 às 15:00
Atualizado em:19/12/2018 às 15:00
*Matéria atualizada no dia 26/12/2018, às 11h17
O Ministério do Planejamento arquivou diversos pedidos para autorizações de concursos federais, feitos em 2017. Dentre eles, destacam-se o do Banco Central (Bacen) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já as solicitações deste ano continuam em andamento na pasta.
No início de dezembro, tais pedidos tiveram movimentações, após longos períodos parados. Entre os dias 14 e 17, no entanto, ofícios foram expedidos aos secretários executivos dos órgãos federais para comunicar o arquivamento do processo. FOLHA DIRIGIDA teve acesso ao documento enviado ao secretário do Bacen, Adalberto Felinto.
No ofício, a atual situação fiscal do país e orçamento limitado foram as explicações do Ministério do Planejamento sobre a não autorização do concurso com 990 vagas para Banco Central nos cargos de analista, técnico e procurador.
Atualmente, Ministério do Planejamento é a pasta que autoriza
concursos públicos federais (Foto: Divulgação)
“Considerando-se o fim do exercício de 2018, informa-se que não houve autorização da demanda supracitada com base na Lei Orçamentária de 2018. Em tempo, informa-se que novas solicitações poderão ser encaminhadas a este Ministério nos termos e prazos do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, para os exercícios posteriores” consta no ofício.
No caso do Bacen, o último andamento do pedido de concurso foi o encaminhamento desse ofício. O mesmo ocorre com o INSS e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Confira abaixo:
Bacen
INSS
Ibama
A Assessoria de Imprensa do IBGE confirmou à FOLHA DIRIGIDA, nesta quarta-feira, 19, que também recebeu o ofício informando que o pedido de concurso para 1.800 vagas foi negado. Os motivos foram os mesmos alegados ao Banco Central.
A Assessoria de Imprensa do INSS, por sua vez, respondeu que "o ofício enviado pelo MDS foi um encaminhamento da nota técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão indeferindo o pedido do INSS de aditivo de vagas do concurso público regido pelo Edital nº1/2015 que à época estava vigente. Quanto ao pedido de um novo concurso feito na PLOA 2019, o Ministério do Planejamento ainda não se manifestou".
De acordo com levantamento, 27 pedidos de concurso federais feitos em 2017 têm como última tramitação o envio do ofício. Confira abaixo quais são eles:
A reportagem da FOLHA DIRIGIDA procurou a Assessoria de Imprensa do Ministério do Planejamento para confirmar o arquivamento de tais pedidos e também para saber mais informações. Em nota, o órgão disse: “A resposta de nossa área técnica é que o Ministério não se manifesta sobre os pedidos de concurso”.
Órgãos federais fizeram novos pedidos de concurso em 2018
A boa notícia é que muitos órgãos já realizaram novos pedidos de concursos, como por exemplo, o Banco Central, ICMBio, Funarte, Ministério do Trabalho, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Essas solicitações continuam em tramitação no Ministério do Planejamento e podem ser autorizadas no próximo ano. De acordo com a lei, os órgãos podem protolocar pedidos por novos concursos até o dia 31 de maio do ano em vigência.
Para 2019, portanto, as instituições ainda possuem tempo hábil para encaminhar suas solicitações de preenchimento de vagas. No atual governo, para que entidades federais realizem concursos públicos, é preciso solicitar autorização do Ministério do Planejamento.
Somente após o aval da Pasta, os preparativos para publicação do edital podem ocorrer. A gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ainda não definiu como serão os trâmites para autorização de concursos federais a partir de 2019.
Enquanto o pedido de concurso para Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) contempla 138 vagas, das quais 104 são em cargos dos níveis médio e médio/técnico e 34 para superior.
