PGM-Rio forma comissão organizadora do concurso para procurador
A PGM-Rio formou comissão organizadora para o 8º concurso de ingresso na carreira de procurador.
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Publicado em:24/01/2019 às 08:50
Atualizado em:24/01/2019 às 08:50
Sem realizar concursos há oito anos, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio) terá novo edital para procuradores. Essa será a 8ª seleção para carreira, cujos preparativos já começaram. Foi publicada no Diário Oficial da cidade desta quinta-feira, 24, a comissão organizadora do concurso.
Como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, o Conselho Superior da PGM-Rio teve reunião extraordinária no dia 10 de janeiro para definir a composição da comissão para organizar o novo concurso. Os membros tiveram que responder se eram favoráveis ou não à seleção.
Como as respostas foram positivas, a Procuradoria designou os servidores para formarem o grupo responsável por organizar e acompanhar a seleção de procurador do município. Veja quem integra a comissão:
Presidente: Procurador do Município Dr. Rubem Dario Ferman
Vice-presidente: Procuradora do Município Drª Ilana Kupermann Bocikis
Membros:
Procuradora do Município Drª Marina Maria Viana de Menezes
Procuradora do Município Drª Drª Vivianne Velasco Fichtner Pereira
Procuradora do Município Drª Maria Luiza Alkimin Curvello de Araújo
Advogada Dra. Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcelos (Representante da OAB/RJ)
Secretária: Auxiliar de Procuradoria Srª Joyce Jerônimo Bizerril
Os membros da comissão organizadora deverão estudar o quantitativo de vagas do concurso e também elaborar o termo de referência. Esse documento funciona como um espelho do edital e contém as principais informações da seleção.
PGM-Rio inicia preparativos para o 8º concurso de procuradores
do município (Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro)
A PGM-Rio também definirá a banca examinadora das provas para procuradores do município. O grupo ainda desenvolve o regulamento da seleção, que é publicado no Diário oficial antes do edital.
Procuradores do município do Rio recebem R$27 mil por mês
Para ser um procurador do município do Rio de Janeiro será preciso se inscrever no concurso PGM-Rio e atender aos seguintes pré-requisitos: ter bacharelado em Direito e exercício de, pelo menos, dois anos de atividade que envolva a aplicação de Conhecimentos Jurídicos.
Esse valor é referente a 2016 e inclui o vencimento básico de R$5.696,45, gratificação incentivo à cobrança da dívida ativa de R$10.253,64 e verba indenizatória de R$11.392,90.
Com as progressões da carreira, os ganhos do procurador do município podem chegar a R$47.279,09. Se o profissional tiver doutorado, por exemplo, ainda tem direito a percentual sobre o vencimento básico de 22%. Nos casos de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%.
Último concurso PGM-Rio para procurador ocorreu em 2011
A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro realizou último concurso em 2011. Na época, o edital trouxe a oferta de 10 vagas para procuradores. Como a seleção não está mais válida, a PGM-Rio não tem como suprir o déficit de servidores com os aprovados.
O regulamento da seleção, divulgado com antecedência, indicou a estrutura de provas. Os concorrentes foram submetidos as seguintes etapas:
Prova escrita geral (peso 5);
Provas escritas específicas (peso 60);
Provas orais (peso 30);
Provas de títulos (peso 5).
As provas escritas e orais tiveram questões sobre as disciplinas de Direito nas áreas de Administrativo; Processual Penal; Constitucional; Civil e Empresarial; Financeiro e Tributário; do Trabalho, Previdenciário e processual do trabalho.
As etapas foram aplicadas na cidade do Rio de Janeiro. A nota final de classificação foi a média ponderada da pontuação da prova escrita geral; prova escrita específica; prova oral; prova de títulos.
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