'Pedido de concurso INSS continua em análise', confirma Ministério
O Ministério de Desenvolvimento Social confirmou que a solicitação de concurso para o INSS continua em análise.
Autor:
Publicado em:26/12/2018 às 13:53
Atualizado em:26/12/2018 às 13:53
Boa notícia para quem deseja ingressar no Instituto Nacional do Seguro Social: o pedido para autorização do concurso INSS, com 7.888 vagas, continua em análise no Ministério do Planejamento. A confirmação é do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), ao qual o instituto é vinculado.
Em nota enviada à FOLHA DIRIGIDA, a Assessoria de Imprensa da pasta. responsável por encaminhar as solicitações de novos concursos para o instituto, reafirmou:
“A solicitação de concurso para o INSS continua em análise no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”.
A Assessoria de Imprensa da autarquia, no entanto, esclareceu que foi arquivado apenas o pedido de convocação de excedentes do concurso de 2015, com validade encerrada em agosto. A solicitação para abertura de uma nova seleção permanece em trâmite no Planejamento.
INSS solicita concurso com mais de 7 mil vagas para níveis médio
e superior (Foto: Divulgação)
“O INSS Informa que o Ofício enviado pelo MDS foi um encaminhamento da nota técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, indeferindo o pedido do INSS de aditivo de vagas do concurso público regido pelo Edital nº1/2015, que à época estava vigente. Quanto ao pedido do um novo concurso público feito na PLOA 2019, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ainda não se manifestou”.
As 7.888 vagas solicitadas para o INSS são distribuídas entre cargos dos níveis médio e superior. Veja na tabela abaixo:
Cargos
Vagas
Escolaridade
Remuneração
Técnico
3.984
nível médio
R$5.186,79
Perito
2.212
nível superior
R$12.638,79
analistas
1.692
nível superior
R$7.659,87
PLOA 2019 prevê recursos para concurso INSS
Aprovado pelo Congresso Nacional em meados de dezembro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 tem reserva de recursos para inscrição em concurso e processo seletivo na seguridade social.
No texto há uma previsão de receita de R$10.745.945 para inscrição em concursos públicos ou processos seletivos. Esse valor está dentre as despesas do Orçamento da Seguridade Social.
Reprodução PLOA 2019
Procurada pela reportagem da FOLHA DIRIGIDA, a Assessoria de Imprensa da pasta não confirmou se essa verba seria destinada ao novo concurso INSS.
A PLOA 2019 ainda precisa ser sancionada pelo presidente. Caso o texto seja aprovado sem vetos, o concurso INSS estará mais próximo, já que há reserva de receita com taxas de inscrição desse concurso. Para que a seleção aconteça, entretanto, ainda será necessária uma autorização do Ministério do Planejamento.
INSS pode ser vinculado a outra pasta no governo Bolsonaro
No atual governo, para que um órgão federal realize um concurso é preciso solicitar autorização ao Ministério do Planejamento. A partir de 2019, na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ainda não foram definidos quais serão os trâmites para abertura de concursos federais.
O noticiário aponta que o INSS, por exemplo, ficará vinculado a uma nova pasta, no governo de Bolsonaro. A equipe do presidente eleito tem intenção de transferir a autarquia para o 'Superministério' da Economia, com o comando de Paulo Guedes.
O INSS, atualmente, está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). De acordo com o professor Alexandre Prado, do programa 'O Especialista', da FOLHA DIRIGIDA, a tendência é que os servidores do INSS sejam realocados. Isto é, passarão ao comando de outra pasta.
Sobre o concurso para o instituto, ele explicou que esta mudança não deve causar alterações. A solicitação permanece aguardando a autorização do Ministério do Planejamento.
Mais de 1,9 mil servidores do INSS se aposentaram este ano
Sem realizar novos concursos desde 2015 e com alta perspectiva de aposentadorias de servidores, o INSS sofre com a falta de profissionais. A população é quem acaba prejudicada com essa situação, já que aguarda meses para conseguir os benefícios estabelecidos em lei.
O atual presidente do INSS, Edison Garcia, é favorável à realização de um novo concurso. Ele informou que ainda não há uma resposta do governo federal sobre o aval para o edital. Porém, se demonstrou esperançoso de que a aguardada autorização possa ser acontecer em 2019.
Um dos fatores que pode colaborar para isso é que a autarquia enfrenta um grave déficit de servidores. Somente em 2018, o INSS já registrou 1.912 servidores devido a aposentadorias. Se considerar os anos de 2016 e 2017, o número de saídas por este motivo chega a de 3.274 profissionais. Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Governo Federal.
Outros 18 mil servidores já reúnem as condições necessárias para se aposentar a partir de janeiro de 2019. Isto agravaria ainda mais a carência de servidores do INSS, que tem carência atual 16.500 servidores, segundo dados do próprio Instituto. [VIDEO id="8393"]
